O mobile money está em forte crescimento no Gabão. Segundo fontes oficiais, o país contava com 4,5 milhões de contas no final de 2024, um aumento de 27% face ao ano anterior.

O governo gabonês lançou oficialmente, na terça-feira, 9 de dezembro, o programa MaDigiPaie, que visa modernizar e garantir a segurança dos pagamentos públicos. Esta iniciativa integra os esforços do governo para a digitalização dos pagamentos, no âmbito da estratégia nacional de transformação digital.

O programa é implementado em parceria com o Banco dos Estados da África Central (BEAC) e o Groupement Interbancaire Monétaire de l’Afrique Centrale (GIMAC). Permite aos cidadãos realizar pagamentos através do mobile money, utilizando o código QR GIMACPAY. Até à data, mais de 1000 códigos QR já foram instalados em comerciantes e prestadores de serviços, com expansão prevista para todo o território.

O lançamento desta iniciativa ocorre após o anúncio, a 8 de dezembro, de uma parceria entre o governo e o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF) para reforçar o ecossistema de serviços financeiros digitais. A 21 de novembro, o país tinha igualmente anunciado um projeto de digitalização dos pagamentos para pedidos de visto eletrónico.

No final de outubro, o Gabão lançou a fase piloto da digitalização das caixas sociais e fiscais, com implementação oficial prevista para janeiro de 2026. No início deste ano, as autoridades aproximaram-se da empresa americana Visa para desenvolver soluções digitais destinadas a modernizar a cobrança de impostos, automatizar os desembolsos de fundos e implementar uma identidade digital segura. O país aposta também na digitalização da arrecadação de receitas, com um orçamento previsto de 7.233,3 mil milhões de FCFA (aproximadamente 13 mil milhões de USD) para 2026.

Estas iniciativas fazem parte das ambições de transformação digital das autoridades gabonesas, que pretendem tornar o digital um pilar central do desenvolvimento socioeconómico e reduzir a dependência do país dos recursos extractivos. Em setembro passado, o Gabão implementou um novo quadro legal para regular e acelerar a transformação digital da administração pública.

Neste contexto, a digitalização dos pagamentos e das transações financeiras ocupa um lugar central. O governo estima, por exemplo, que esta modernização «permitirá reduzir custos e prazos associados aos procedimentos administrativos, melhorar a qualidade dos serviços públicos e reforçar a confiança dos cidadãos na administração».

Contudo, a digitalização dos pagamentos levanta questões sobre a capacidade da população em utilizar estes serviços. Embora o Ministério da Economia tenha registado 4,5 milhões de contas de mobile money no final de 2024, apenas 1,6 milhão estavam efetivamente ativas. Os operadores processaram 368,3 milhões de transações, num valor total de 4.087 mil milhões de FCFA em 2024, contra 3.487 mil milhões em 2023. As transações relacionadas com a compra de bens e serviços atingiram 291 mil milhões de FCFA em 2024, um aumento de 15%.

Isaac K. Kassouwi