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Uganda: os operadores pedem a eliminação dos direitos aduaneiros sobre os smartphones

Uganda: os operadores pedem a eliminação dos direitos aduaneiros sobre os smartphones
Quinta-feira, 16 de Abril de 2026

A acessibilidade financeira dos smartphones constitui um desafio importante em África. O governo ugandês apelou recentemente à produção local de telemóveis e computadores, com o objetivo de reduzir os custos e incentivar a utilização dos serviços digitais.

Os operadores de telecomunicações em Uganda exortam o Parlamento a eliminar os direitos de importação sobre smartphones de entrada de gama. Esta iniciativa visa tornar estes dispositivos mais acessíveis e apoiar a adoção dos serviços digitais.

Este apelo foi dirigido aos parlamentares durante uma sessão parlamentar na quarta-feira, 15 de abril, por Dennis Kakonge, diretor-geral dos serviços corporativos da MTN Uganda. Ele liderava uma delegação de empresas de telecomunicações que se deslocou ao Parlamento sobretudo para defender a redução da tributação sobre os levantamentos de mobile money.

Segundo Kakonge, a elevada carga fiscal torna os smartphones inacessíveis para muitos ugandeses e incentiva o contrabando. Acrescentou ainda que o elevado custo destes dispositivos limita a participação digital, impedindo muitos cidadãos de aceder a serviços online.

Este apelo surge num contexto em que a taxa de imposto combinada sobre telemóveis em Uganda é de cerca de 30%, segundo dados da Associação Mundial dos Operadores Móveis (GSMA), contra uma média de 33% em África. Esta taxa inclui cerca de 10% de direitos aduaneiros e 18% de imposto sobre o valor acrescentado.

Além disso, a GSMA estima que o preço mediano de um smartphone de entrada de gama na África Subsaariana era de 39 dólares em 2024. Isto representava 26% do rendimento da população em geral. Esse rácio sobe para 64% para os 40% mais pobres e 87% para os 20% mais pobres. É de 32% para as mulheres e de 23% para os homens.

Para recordar, a acessibilidade financeira dos smartphones continua a ser um dos principais obstáculos à adoção e utilização da Internet móvel em África. Segundo dados do Banco Mundial, 27% da população com mais de 15 anos possuía um smartphone em 2024. A União Internacional das Telecomunicações (UIT) estima a taxa de penetração da Internet no país em cerca de 9%, enquanto a GSMA indica que 30 milhões de pessoas no país não utilizam a Internet.

Isaac K. Kassouwi

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