A Zâmbia não prevê conceder tratamento preferencial às empresas norte-americanas no setor dos minerais críticos. Esta é uma das mensagens transmitidas na segunda-feira, 4 de maio, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Mulambo Haimbe, num contexto de tensões entre Lusaca e Washington em torno da implementação de um acordo de ajuda sanitária avaliado em 2 mil milhões de dólares.

Há vários meses, os Estados Unidos procuram concluir novos acordos de ajuda sanitária com vários países africanos, incluindo o Gana e o Zimbabué. As negociações têm, no entanto, encontrado dificuldades, com os países envolvidos a apontarem uma cláusula que exige a partilha de dados de saúde sensíveis. No caso da Zâmbia, este obstáculo surge também acompanhado de divergências sobre uma possível ligação entre o acordo sanitário e um eventual entendimento no domínio dos minerais críticos.

Reagindo a uma recente declaração de Michael Gonzales, o ministro clarificou a posição de Lusaca sobre o assunto. O governo manifesta preocupação com uma eventual condição do acordo de minerais críticos dependente do acordo de saúde e defende uma abordagem separada para cada dossier. A Zâmbia também rejeita a ideia de incluir disposições que concedam tratamento preferencial às empresas norte-americanas no setor dos minerais críticos.

“Uma das principais razões da relutância da Zâmbia em aceitar os termos propostos é a insistência num tratamento preferencial para empresas americanas no que diz respeito aos minerais críticos zambianos. O governo considera, com razão, que os zambianos devem ter uma palavra a dizer sobre a utilização dos seus recursos e que nenhum parceiro estratégico deve beneficiar de tratamento preferencial”, afirma o ministro na sua nota.

Em contraste com a experiência congolesa

Com esta posição, a Zâmbia procura evitar um modelo semelhante ao recentemente observado na República Democrática do Congo, onde, no âmbito de uma aproximação com Washington centrada na cooperação mineral e na gestão de conflitos no leste do país, foi concedido aos Estados Unidos um tratamento preferencial no acesso a minerais críticos.

Ao contrário da RDC, a Zâmbia adota uma lógica diferente. Segundo maior produtor africano de cobre, o país pretende aumentar a produção para 3 milhões de toneladas até 2031, face a 890 346 toneladas em 2025.

Este objetivo assenta numa base diversificada de investidores, incluindo grupos canadenses como First Quantum Minerals e Barrick Mining, empresas chinesas como JCHX Mining Management e China Nonferrous Metal Mining Group (CNMC), o indiano Vedanta Resources, bem como a empresa norte-americana KoBold Metals. A entrada de novos atores, como a International Resources Holdings, que chegou ao país em 2024, poderá ser necessária para atingir as metas. Para além do cobre, a Zâmbia dispõe também de recursos de cobalto, níquel e grafite.

Por enquanto, o futuro dos acordos em discussão entre a Zâmbia e os Estados Unidos permanece incerto, tendo em conta as divergências que se estão a desenhar entre as duas partes. Se Lusaca afirma continuar comprometida com as suas relações bilaterais com Washington, a posição norte-americana parece mais exigente, sobretudo no que diz respeito aos minerais críticos. Resta acompanhar a evolução deste assunto e os seus eventuais efeitos em alguns projetos conjuntos, como o corredor do Lobito, que liga a Zâmbia a Angola e cuja reabilitação conta com o apoio da Casa Branca.

Aurel Sèdjro Houenou