O orçamento de 2026 surge num contexto regional de aperto fiscal e de margens de manobra financeiras mais limitadas.

Os deputados togoleses adotaram, na terça-feira, 9 de dezembro de 2025, em primeira leitura, o orçamento do Estado para o ano de 2026, fixado em 2 751 mil milhões de francos CFA (4,87 mil milhões de dólares). O texto, apresentado pelo ministro das Finanças e do Orçamento, Georges Barcola (foto), traduz um aumento significativo de 14,8% em relação ao exercício de 2025, num contexto regional em que vários países apertam as suas políticas de despesa.

Uma trajetória orçamental expansiva apesar de constrangimentos persistentes

O projeto inicial enviado ao Parlamento fixava as previsões de receitas e despesas em 2 740,5 mil milhões de francos CFA. Os ajustamentos realizados durante os trabalhos da Comissão de Finanças foram modestos — uma diferença de cerca de 11 mil milhões de francos CFA — e não alteram a estrutura geral do documento.

O governo apresenta um orçamento “realista” e coerente com os compromissos inscritos na folha de rota da transição institucional iniciada em 2024.

Quase metade das despesas (48%) será destinada aos setores sociais, segundo os documentos parlamentares. O Executivo justifica esse esforço pela necessidade de consolidar os progressos na educação, saúde, acesso à água potável e energia, bem como na proteção social. Estes investimentos deverão apoiar a procura interna num ambiente internacional marcado pela desaceleração do crescimento e por custos elevados de financiamento.

Entre a necessidade de mobilizar receitas e a dependência externa

Embora o governo afirme reforçar a mobilização das receitas internas, a sustentabilidade do orçamento continua a ser motivo de preocupação para alguns parlamentares. A oposição, apesar de minoritária, sublinhou o peso persistente do financiamento externo no equilíbrio orçamental, alimentando um debate recorrente sobre a resiliência financeira do país.

As autoridades defendem, por sua vez, uma estratégia que visa limitar progressivamente o recurso a empréstimos não concessionais. O aumento das despesas é justificado pelas prioridades sociais, mas também pela continuidade de investimentos destinados a modernizar as infraestruturas públicas e a apoiar o crescimento económico, que continua projetado acima da média regional, segundo Lomé.

Um orçamento agora aguardado pelo Senado

Após esta primeira leitura, o texto deverá ser examinado pelo Senado, em conformidade com as disposições introduzidas pela Constituição da V República.