O governo malgaxe prevê implementar uma política de «tolerância zero», segundo a qual nenhum ato de corrupção será tolerado e qualquer infração será sistematicamente alvo de sanções imediatas.

Madagáscar aprovou o seu plano de implementação da estratégia nacional de luta contra a corrupção (SNLCC) para o período 2025-2030, segundo um anúncio da Primatura publicado no sábado, 16 de maio.

Este plano operacional visa traduzir a estratégia anticorrupção em ações concretas, com uma abordagem centrada nos resultados, o reforço da eficácia dos mecanismos de controlo e a melhoria da governação pública. As autoridades colocam agora a luta contra a corrupção entre as prioridades nacionais.

«A luta contra a corrupção não é apenas uma questão de governação, mas também uma alavanca essencial para o desenvolvimento económico, a soberania nacional e a restauração da confiança entre os cidadãos e as instituições públicas», precisa o comunicado.

Entre as medidas adotadas estão o reforço das investigações sobre bens de origem ilícita, a criação de mecanismos de confiscação de bens na ausência de condenação penal em determinados casos, a criação de equipas conjuntas entre as diferentes estruturas anticorrupção para tratar dossiers de elevado impacto económico, bem como a partilha em tempo real de dados entre os atores envolvidos.

Foram também anunciadas várias reformas estruturais, nomeadamente a luta contra a captura do Estado, a limpeza dos contratos públicos, a reforma dos mecanismos de sanções na gestão administrativa e o reforço da soberania digital do Estado.

Na sua tomada de posse, o presidente Andry Rajoelina tinha manifestado a sua ambição de refundar o Estado em torno de várias prioridades, incluindo o reforço da luta contra a corrupção, a melhoria da gestão das finanças públicas, a promoção da transparência na ação governamental, a redução do desemprego e a relançamento das infraestruturas, especialmente rodoviárias.

Segundo o ranking de 2025 da Transparency International sobre a perceção da corrupção, Madagáscar ocupa a 37.ª posição em África e a 148.ª a nível mundial, contra a 140.ª posição mundial em 2024.

Ingrid Haffiny