Perante os desafios ligados à gestão dos investimentos públicos e à modernização da administração, as autoridades angolanas estão a acelerar a transformação digital dos mecanismos orçamentais, de forma a melhorar a coordenação, o controlo e o acompanhamento dos projetos financiados pelo Estado.

O governo angolano lançou oficialmente, na segunda-feira, 18 de maio, em Luanda, o Sistema Integrado de Gestão do Programa de Investimento Público (SIGPIP), uma plataforma digital destinada a centralizar, acompanhar e controlar os projetos públicos.

«O sistema permitirá melhorar o registo dos projetos, reforçar o planeamento técnico e financeiro, assegurar um acompanhamento mais contínuo da execução e consolidar os mecanismos de supervisão e controlo», indicou a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa. Explicou ainda que esta reforma visa corrigir várias fragilidades históricas na gestão dos investimentos públicos, nomeadamente a dispersão dos dados, a lentidão dos procedimentos administrativos e as dificuldades de acompanhamento físico e financeiro dos projetos.

A implementação do SIGPIP será feita em duas etapas. Uma fase-piloto abrangerá vários ministérios estratégicos, como os das Finanças, do Planeamento, das Obras Públicas, da Energia, dos Transportes e da Saúde, bem como o governo provincial de Luanda e o Gabinete das Obras Especiais. A segunda fase irá alargar progressivamente o sistema a todas as entidades orçamentais até ao final do exercício em curso, com um acesso operacional generalizado previsto a partir de janeiro de 2027.

Esta iniciativa insere-se na continuidade dos esforços desenvolvidos por Angola para modernizar a sua governação económica e reforçar a eficiência das despesas públicas, num contexto marcado pela diversificação da economia e pela necessidade de melhorar a gestão dos investimentos do Estado. O país prevê implementar cerca de 3500 projetos no âmbito do seu Programa de Investimento Público (PIP) de 2026, com um orçamento estimado em 5,1 mil milhões de kwanzas (5,56 milhões de dólares).

Para memória futura, o país continua fortemente dependente das receitas petrolíferas. Segundo o Banco Mundial, o petróleo representa 20% do PIB, 60% das receitas fiscais e 95% das exportações. Esta dependência torna os investimentos previstos vulneráveis às flutuações dos preços das matérias-primas.

Carelle Yourann (estagiária)