A reforma entra em vigor imediatamente. As empresas afetadas têm até 30 de junho de 2027 para cumprir as novas exigências, sob pena de suspensão ou retirada da licença.

O regulador nigeriano dos mercados financeiros anunciou um aumento significativo dos requisitos de capital aplicáveis a toda a indústria de valores mobiliários, uma reforma de grande amplitude destinada a reforçar a solidez do sistema e a proteção dos investidores.

Numa circular publicada na sexta-feira, 16 de janeiro de 2026, a Securities and Exchange Commission (SEC) elevou de forma significativa os níveis de fundos próprios exigidos a corretores, negociantes, gestores de ativos, casas de emissão (líderes, coordenadores globais), infraestruturas de mercado e empresas que operam em ativos digitais.

Aumento dos limites de capital

Os corretores deverão agora dispor de um capital mínimo de 600 milhões de nairas, cerca de 420 mil dólares, contra 200 milhões anteriormente. Os corretores-negociantes veem o seu limite subir para 2 mil milhões de nairas, enquanto os intermediários interprofissionais registam uma das maiores subidas, de 50 milhões para 2 mil milhões de nairas. Os negociantes por conta própria deverão mobilizar 1 mil milhões de nairas. As sociedades de gestão de ativos também são fortemente afetadas. Os gestores de fundos de primeira linha deverão dispor de pelo menos 5 mil milhões de nairas, contra 150 milhões anteriormente. Os gestores com mais de 100 mil milhões de nairas em ativos sob gestão deverão ainda manter um capital equivalente a 10% dos ativos geridos.

Os requisitos são também aumentados no mercado primário. As casas de emissão, responsáveis por estruturar e organizar as captações de capital no mercado primário, deverão dispor de 2 mil milhões de nairas, enquanto os subscritores, encarregues de garantir e colocar os títulos junto dos investidores, deverão mobilizar 7 mil milhões de nairas. Os subscritores independentes estarão sujeitos a um limite de 5 mil milhões de nairas.

A SEC justifica esta reforma pela necessidade de reforçar a resiliência do mercado, limitar riscos sistémicos e melhor supervisionar atores considerados insuficientemente capitalizados. O regulador apontava há vários anos a subcapitalização de parte dos intermediários, considerada insuficiente para absorver os riscos crescentes do mercado e proteger os investidores. A medida surge após a recapitalização do setor bancário imposta pelo Banco Central em 2024.

O regulador endureceu também as regras aplicáveis às infraestruturas de mercado e aos operadores digitais. As plataformas de troca e custódia de criptoativos deverão mobilizar pelo menos 2 mil milhões de nairas, enquanto um limite de 1 mil milhões de nairas é estabelecido para estruturas especializadas na tokenização de ativos reais.

Se esta reforma era esperada, a sua amplitude poderá acelerar a consolidação do setor, segundo analistas, em detrimento dos atores mais frágeis, que serão forçados a fundir-se, reestruturar-se ou abandonar o mercado.

Um mercado com boa dinâmica

Em 2025, a Bolsa da Nigéria registou uma das suas maiores performances históricas, com o índice de referência All-Share Index a subir cerca de 51% no ano, colocando o mercado entre os melhores desempenhos mundiais de 2025. Esta progressão elevou a capitalização bolsista para próximo do limiar simbólico de 100 mil milhões de nairas, um nível amplamente comentado como sinal de confiança recuperada dos investidores. No início de 2026, o mercado mantém a dinâmica positiva, com o índice NGX All-Share a continuar a subir e a capitalização a situar-se em torno dos 100 trilhões de nairas.

Fiacre E. Kakpo