Este projeto insere-se na continuidade dos trabalhos iniciados em dezembro de 2022, durante um atelier dedicado à revisão da lei sobre o mercado de valores mobiliários. O objetivo é criar um mercado bolsista capaz de mobilizar a poupança e financiar o Estado e as empresas em moeda local.

O Banque centrale de la République de Guinée (BCRG) anunciou, no domingo, 1 de março, o arranque do processo de criação de uma bolsa nacional de valores mobiliários.

Segundo a instituição, a criação deste mercado bolsista visa oferecer uma nova via de financiamento da economia, permitindo às empresas e ao Estado aceder a recursos de longo prazo, em moeda local e sem exposição ao risco cambial. As empresas poderão mobilizar fundos através da emissão de ações ou obrigações, enquanto o Estado poderá recorrer ao mercado para financiar programas de investimento.

Reforma do quadro legal e institucional

O projeto assenta na reforma do enquadramento jurídico do mercado financeiro. Em dezembro de 2022, um atelier dedicado à revisão da lei sobre o mercado de valores mobiliários já tinha lançado as bases desta transformação. O governador da BCRG indicou então que a ausência de uma bolsa constituía uma lacuna no sistema financeiro do país.

Os trabalhos destacaram a necessidade de estabelecer um quadro legal e institucional compatível com as normas internacionais. Este deverá regular a oferta pública de subscrição, a supervisão do mercado e as atividades dos intervenientes da finança de mercado.

A legislação adotada em 1997 sobre a indústria de títulos e a instrução publicada em 2015 relativa à oferta pública de subscrição apresentavam limitações para a criação de um mercado bolsista plenamente operacional. Neste contexto, o banco central iniciou um processo de modernização regulamentar com o apoio da Banque africaine de développement (BAD). Foi recrutado um consultor para adaptar o quadro legislativo e preparar a introdução de novos instrumentos financeiros e atividades ligadas aos mercados de capitais. O objetivo é estabelecer regras capazes de garantir a segurança das operações financeiras e criar um ambiente atrativo para investidores nacionais e internacionais.

Um projeto antigo

O projeto de criação de uma bolsa na Guinée remonta à segunda metade da década de 1990. Os trabalhos culminaram na adoção, a 25 de novembro de 1997, de uma lei relativa ao mercado de valores mobiliários.

Contudo, a criação da Bolsa de Valores de Conacri não se concretizou. O período foi marcado por um crescimento fraco, uma política orçamental expansionista e um aumento da massa monetária, fatores que contribuíram para a subida da inflação e para a instabilidade macroeconómica. Neste contexto, a confiança dos agentes privados permaneceu limitada e o projeto de mercado financeiro não avançou.

As autoridades guineenses relançam agora esta iniciativa num ambiente marcado por reformas na gestão das finanças públicas, na política monetária e na política cambial.