O fundo soberano mineiro burquinabê será financiado pelas receitas adicionais geradas pela subida dos preços dos minerais. O governo procura transformar as receitas do setor aurífero em investimentos estruturantes e reforçar o controlo nacional sobre as minas.

No Burkina Faso, o Conselho de Ministros reunido na quinta-feira, 21 de maio, adotou um decreto que cria o Fundo Soberano Mineiro de Investimentos do Burkina Faso (FSMIB), denominado «Siniyan-Sigui». O fundo assumirá a forma de uma conta de afetação especial destinada ao financiamento de projetos industriais e de infraestruturas, cujos primeiros investimentos são esperados a partir de 2027.

Segundo Aboubakar Nacanabo, ministro burquinabê da Economia e das Finanças, o fundo será alimentado pelas receitas adicionais provenientes da atividade mineira quando os preços dos minerais ultrapassarem os níveis de referência definidos pelas autoridades. Os excedentes gerados acima desses limites serão canalizados para este mecanismo, com o objetivo de financiar investimentos de longo prazo.

Através desta iniciativa, o governo pretende transformar «as rendas mineiras num motor de desenvolvimento sustentável e de soberania económica em benefício das populações do Burkina Faso». O Fundo permitirá «financiar de forma autónoma infraestruturas estratégicas e a retoma industrial nacional; reforçar a soberania financeira do Burkina Faso e melhorar a sua notação soberana», indica o comunicado do Conselho de Ministros.

Reforçar a soberania mineira

A criação deste fundo surge num contexto marcado pela vontade das autoridades de reforçar o impacto do setor mineiro na economia burquinabê. Apesar da importância da produção aurífera, parte das receitas geradas pela exploração das minas era transferida para o estrangeiro sob a forma de lucros. A presença limitada de operadores nacionais na exploração industrial reduzia os efeitos em termos de investimento, criação de riqueza local e transferência de competências.

Para o governo, a questão está igualmente ligada à soberania económica e à capacidade do país de aumentar a sua participação na gestão dos seus recursos estratégicos.

Crescente protagonismo dos operadores nacionais

O panorama mineiro do Burkina Faso conheceu uma evolução significativa. Antes de 2022, apenas uma mina industrial era explorada por um operador burquinabê, nomeadamente a mina Riverstone Karma, detida por Élie Ouédraogo, antigo ministro das Minas e antigo responsável da mina da Semafo.

No final de 2025, o país contava com quinze minas industriais em produção, para uma produção total estimada em 51,5 toneladas de ouro. Entre elas, seis pertencem maioritariamente a operadores burquinabês, o que representa 40% do parque mineiro industrial do país.

O Estado, através da Sociedade de Participação Mineira do Burkina Faso (Sopamib), controla já três minas industriais. Esta evolução representa uma rutura com várias décadas durante as quais a exploração industrial do ouro era dominada por grupos estrangeiros, enquanto os operadores nacionais ocupavam um lugar limitado na cadeia de valor mineira.

Chamberline Moko