Desde há várias semanas que se registam tensões sociais no setor dos hidrocarbonetos no Gabão, evidenciadas pelo depósito de um pré-aviso de greve pelos sindicatos dos trabalhadores da indústria.

Face a estas tensões no setor petrolífero, as autoridades gabonesas decidiram reunir, por instrução presidencial, todos os operadores do setor de petróleo e gás. A iniciativa foi noticiada na quinta-feira, 29 de janeiro de 2026, pela imprensa local.

Esta medida surge num contexto em que os sindicatos que representam os trabalhadores do setor privado apresentaram um pré-aviso de greve, situação que coloca em risco potenciais perturbações num setor chave da economia gabonesa. Segundo o Banco Mundial, a indústria petrolífera representou cerca de 50% das receitas públicas e 65% das exportações nacionais em 2024.

Neste quadro, o Presidente da República, Brice Clotaire Oligui Nguema, recebeu em audiência, na quarta-feira, 28 de janeiro, os representantes sindicais. O encontro visou analisar as suas reivindicações e abrir um quadro de discussões, nomeadamente sobre a regulamentação relativa ao controlo do emprego e aos procedimentos de despedimento no setor. No final destes diálogos, a presidência anunciou encontros destinados a identificar soluções para os litígios em curso, procurando assim apaziguar o clima social e evitar uma paralisação que possa afetar a produção e as receitas públicas.

Segundo as últimas informações da imprensa local, os encontros realizaram-se na sexta-feira, 30 de janeiro, sob a égide do vice-presidente do Governo, Hermann Immongault. Estas negociações resultaram na definição de um calendário até 7 de fevereiro, enquanto as organizações sindicais mantêm o seu pré-aviso de greve.

Intenções governamentais face às fragilidades do diálogo social

As tensões sociais observadas ocorrem num contexto em que o Governo tem manifestado, nos últimos meses, a intenção de rever o enquadramento do emprego nos hidrocarbonetos. Desde outubro de 2025, foi anunciado o objetivo de reduzir a precariedade laboral no setor, com ênfase no controlo das práticas de subcontratação e nos termos contratuais. Também se abordou a aplicação mais rigorosa das normas relativas à prioridade de emprego para a mão-de-obra nacional.

Até ao momento, estas orientações foram apresentadas como metas de política pública, sem que tenha sido formalmente anunciado um novo quadro regulatório ou um calendário de implementação vinculativo.

Paralelamente, o quadro institucional para o diálogo social nos hidrocarbonetos foi relançado através da Comissão Nacional do Diálogo Social nos Hidrocarbonetos, reunindo Estado, empresas operadoras e sindicatos. Contudo, este processo revelou limitações.

Como noticiou a Agência Ecofin, em outubro de 2025, a TotalEnergies EP Gabon, um dos principais operadores do setor, não se apresentou a uma sessão desta comissão dedicada ao emprego e à subcontratação. Esta ausência foi interpretada pelos sindicatos como um sinal das dificuldades persistentes em estabelecer um diálogo social eficaz e inclusivo na indústria petrolífera.

Abdel-Latif Boureima