Impulsionadas pela transição energética, as matérias-primas utilizadas nas tecnologias de energia limpa estão a ganhar um peso crescente nas estratégias industriais dos países produtores. Esta tendência também se observa em África, como ilustra o caso do Zimbabué com a sua cadeia do lítio.

Na África do Sul, o Ministério do Comércio, Indústria e Concorrência (dtic) publicou na semana passada a sua Estratégia de Desenvolvimento Industrial 2026. O documento propõe, entre outros pontos, condicionar a atribuição preferencial de licenças mineiras a compromissos de transformação local dos minerais críticos, uma medida que já está a suscitar críticas no setor mineiro. Esta iniciativa surge num contexto em que o país procura travar o seu declínio industrial, assinalado pela perda, em 2025, do estatuto de principal potência manufatureira do continente para o Marrocos.

Partindo do diagnóstico de uma desindustrialização progressiva da África do Sul, o documento estrutura-se em torno de vários eixos de ação, incluindo a diversificação da economia através do reforço do valor acrescentado local. Esta orientação dá um papel importante à transformação dos recursos minerais, desde o crómio até aos minerais críticos utilizados nas tecnologias limpas, como o lítio, o cobalto, os metais do grupo da platina e as terras raras. O dtic prevê assim a introdução de mecanismos destinados a acelerar os investimentos em capacidades locais de transformação, em coordenação com o Ministério dos Recursos Minerais e do Petróleo (DMPR).

Esta orientação não é um caso isolado no continente. Ela reflete políticas de transformação local já implementadas no Zimbabué em torno do lítio, na República Democrática do Congo no caso do cobalto, ou ainda na Guiné no setor da bauxite. Esta posição da África do Sul é tanto mais significativa quanto o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) apontava em maio um “declínio constante da sua competitividade industrial” no seu Africa Industrialisation Index 2025. A instituição associa essa tendência à perda da liderança manufatureira continental do país.

Reservas e dúvidas…

A estratégia sul-africana ilustra assim o peso crescente da valorização dos minerais críticos nas políticas de industrialização africanas. Uma evolução que ocorre num contexto de aumento esperado da procura por muitas destas matérias-primas, impulsionada pela transição energética. No entanto, para a África do Sul, a trajetória ainda não está totalmente definida, já que os contornos das exigências de transformação local previstas para os minerais críticos permanecem, nesta fase, pouco claros. O crómio, contudo, é alvo de um tratamento distinto, com medidas específicas já mencionadas, incluindo a introdução de impostos e quotas de exportação.

Esta incerteza já alimenta reservas por parte do Minerals Council, cujos membros representam cerca de 90% do valor da produção mineira anual do país. Num comunicado publicado a 9 de junho, a entidade considera que a proposta do dtic de integrar exigências de transformação local nas licenças mineiras pode prejudicar futuros investimentos nas fileiras afetadas. Defende que seria necessário distinguir melhor as dinâmicas de extração mineira das de transformação, bem como criar medidas capazes de incentivar a industrialização.

“A extração mineira e a transformação são setores económicos distintos dentro da cadeia de valor dos minerais. A transformação não pode nem deve ser imposta à extração mineira, pois faz parte integrante da produção manufatureira e da industrialização global. Por conseguinte, devem ser criadas medidas específicas para incentivar e atrair investimentos que promovam a industrialização”, afirmou Mzila Mthenjane, CEO do Minerals Council.

O Minerals Council vai mais longe, ilustrando a importância das medidas de incentivo através dos desafios da fileira do crómio. Considera que a desindustrialização do setor não resulta de falta de oferta de minério, mas sim do aumento dos custos da eletricidade, que constitui um fator limitador da transformação local. Um exemplo que remete para um paradoxo recorrente no debate africano sobre industrialização: a imposição regulatória, na ausência de condições industriais e económicas favoráveis, não basta para sustentar a transformação local. Questões que o governo sul-africano terá de clarificar caso avance com a sua estratégia, que ainda não constitui uma lei.

Aurel Sèdjro Houenou