Gana planeja abolir o imposto sobre o valor agregado (IVA) de 15% aplicado em despesas relacionadas à exploração de minas.

A intenção é reavivar a confiança de investidores e estimular o desenvolvimento de novos projetos de mineração para garantir a sustentabilidade a longo prazo do setor.

Com produção nacional de 4,8 milhões de onças de ouro em 2024, o Gana tem dominado o ranking dos países produtores do precioso metal amarelo na África nos últimos anos. Porém, a implementação de novos projetos tem sido limitada em comparação com outros países da região.

Na última semana, o ministro das Finanças de Gana, Cassiel Ato Forson, anunciou a intenção do governo de abolir um IVA de 15% que é aplicado aos gastos com exploração de minas. Esta iniciativa pode, a longo prazo, reposicionar o país na corrida pela exploração do ouro, num cenário onde outros estados da África Ocidental, como Costa do Marfim e Guiné, estão recebendo maior atenção neste setor.

Aumentando a competitividade do setor de mineração do Gana

Atuante há mais de 25 anos, o citado imposto afeta os investimentos destinados às análises e sondagens realizadas durante a prospecção de minas. Para o ministro, a eliminação deste imposto deverá "reativar a confiança dos investidores, estimular novos projetos de mineração e garantir a sustentabilidade a longo prazo do setor de mineração do país", segundo a Reuters.

Como principal produtor africano de ouro, o Gana registrou um número limitado de novos projetos de mineração nos últimos anos. A ex-Costa do Ouro esperou mais de uma década para ver uma nova mina de ouro entrar em produção em seu território, neste caso, o projeto Namdini (Shandong Gold) lançado em 2024. A Câmara de Minas tem há muito tempo chamado atenção para a questão, argumentando que este imposto sobrecarrega a competitividade do país em relação a outros polos de mineração.

"A maioria das empresas do setor está disposta a assumir riscos, mas paga o IVA sobre as análises e sondagens, que representam o custo mais elevado da exploração [...]. Estamos perdendo para o Quênia e para a Costa do Marfim por causa de uma política fiscal inadequada", afirmou o diretor-geral da Câmara de Minas, Ahmed Nantogmah, segundo a imprensa local, no início deste ano.

A menção à Costa do Marfim não é trivial, considerando a atração do seu setor de ouro. Segundo Justin Tremain, CEO da Turaco Gold, a Costa do Marfim é o "melhor lugar do mundo" para construir uma mina de ouro. Esta empresa, por exemplo, anunciou recentemente uma captação de fundos de 39 milhões de dólares neste ano para avançar seu projeto Afema no país, onde outros participantes também estão se mobilizando, como a Aurum Resources.

A Guiné também caminha na mesma direção, atraindo o interesse de várias empresas de mineração. Em maio, foi a Fortuna Mining quem anunciou que dedicaria uma parcela do seu orçamento de exploração aos seus ativos na Guiné, alguns meses antes de a Sanu Gold anunciar financiamento de 8,4 milhões de dólares para apoiar seus trabalhos de exploração no país. A Perseus Mining, já ativa na Costa do Marfim e em Gana, também investe no ouro da Guiné.

Fortalecendo um setor econômico chave

Assim como a Costa do Marfim e a Guiné, estimular novos investimentos na indústria de ouro de Gana obedece a uma certa lógica econômica, devido à contribuição que o metal dá às receitas públicas. De acordo com um relatório do Bank of Ghana, o ouro representou 57% das exportações totais do país em 2024, gerando 11,6 bilhões de dólares. A proposta de eliminar o imposto sobre a exploração do ouro surge em um momento de preços crescentes do metal precioso.

Apesar do contexto de mercado favorável, o sucesso dos planos do Gana ainda não está garantido.

Não há indícios de que a efetiva eliminação do IVA levará a um aumento dos investimentos em exploração de minas. Os potenciais investidores podem considerar outros fatores, especialmente em um momento em que a implementação de uma auditoria de mineração foi anunciada no país.

Aurel Sèdjro Houenou