No Zimbabwe, cerca de 2,6 milhões de pessoas, ou seja, 15,3% da população, utilizavam redes sociais em outubro de 2025. Perante os desafios associados a estas plataformas, as autoridades consideram adotar medidas para enquadrar melhor a sua utilização.

As autoridades zimbabueanas planeiam restringir o acesso de menores de 18 anos às redes sociais, nomeadamente Facebook, TikTok e Instagram, no âmbito de um plano nacional destinado a reforçar a proteção das crianças no ambiente digital. A iniciativa foi anunciada pela ministra das Tecnologias da Informação e da Comunicação, Tatenda Mavetera, no domingo, 8 de março, durante um discurso na cidade de Karoi.

A iniciativa insere-se numa reflexão mais ampla das autoridades sobre os riscos associados ao uso das plataformas online por menores. Segundo o governo, a medida visa, em particular, limitar a exposição das crianças a conteúdos considerados inadequados, bem como combater fenómenos como o ciberbullying, a exploração online ou a dependência das redes sociais.

Embora os detalhes da proposta ainda não tenham sido totalmente definidos, uma restrição deste tipo implicaria provavelmente a implementação de mecanismos de verificação de idade nas plataformas digitais. As empresas que operam redes sociais poderão, assim, ser chamadas a reforçar os seus sistemas de controlo para impedir o acesso de utilizadores menores de idade.

“Estamos atualmente a trabalhar numa lei no domínio social, chamada Política de Proteção das Crianças Online, com o objetivo de proteger os mais jovens. […] Queremos proteger a nova geração proibindo o acesso às redes sociais às crianças que ainda não atingiram a maioridade, ou seja, 18 anos”, declarou a ministra.

O projeto surge num momento em que vários países em todo o mundo procuram enquadrar melhor o uso das redes sociais pelos jovens. As autoridades públicas manifestam preocupação, em particular, com o impacto dos conteúdos online na saúde mental dos adolescentes, bem como com os riscos de exposição a conteúdos violentos ou explícitos.

Recentemente, o Gabão proibiu o acesso às redes sociais “até nova ordem”, em parte por razões semelhantes. Segundo a Alta Autoridade da Comunicação do país, os casos de ciberassédio coordenado, a divulgação não autorizada de dados pessoais e práticas consideradas prejudiciais à ordem pública e à segurança nacional têm-se multiplicado no espaço digital gabonês. Além disso, a moderação de conteúdos ilícitos por parte destas plataformas é considerada insuficiente pelas autoridades.

No entanto, uma eventual proibição suscita debates. Alguns observadores consideram que as redes sociais também podem constituir ferramentas de aprendizagem, informação e expressão para os jovens. Destacam ainda que a aplicação de uma proibição total poderá revelar-se complexa, sobretudo devido às dificuldades relacionadas com a verificação da idade dos utilizadores.

Para já, as autoridades do Zimbabwe ainda não anunciaram um calendário preciso para a adoção de tal medida. O projeto deverá, contudo, alimentar o debate sobre a regulação das plataformas digitais e a proteção dos menores no espaço digital.

“Paralelamente à implementação da política de proteção das crianças online, também propomos programas sobre a forma como as crianças utilizam as redes sociais”, acrescentou Tatenda Mavetera.

Adoni Conrad Quenum