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UMOA: três bancos sancionados por incumprimento das regras prudenciais

UMOA: três bancos sancionados por incumprimento das regras prudenciais
Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026

Estabelecidos na Costa do Marfim, no Níger e no Togo, estes bancos foram sancionados por falhas na governação, na gestão de riscos e na luta contra o branqueamento de capitais, sublinhando a necessidade de reforçar a conformidade no setor. A sua identidade não foi revelada pela Comissão Bancária da UMOA.

A Comissão Bancária da União Monetária Oeste-Africana (UMOA) publicou, na sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026, as decisões adotadas durante a sessão de 16 e 17 de dezembro de 2025. Três bancos, estabelecidos na Costa do Marfim, no Níger e no Togo, foram sancionados por incumprimentos das regras que regem as instituições de crédito.

Cada um dos três bancos recebeu uma sanção disciplinar sob a forma de repreensão. Foram igualmente aplicadas coimas: 151 milhões de FCFA (174 300 dólares) para o banco na Costa do Marfim, 300 milhões de FCFA para o do Níger e 300 milhões de FCFA para o banco do Togo.

Estas medidas baseiam-se na Instrução n.º 006-05-2018, de 16 de maio de 2018, que define as modalidades de aplicação das sanções pecuniárias no seio das instituições de crédito do espaço UMOA.

Foco nas lacunas identificadas

A Comissão identificou fragilidades semelhantes nos três bancos, com níveis e domínios de não conformidade variáveis. No caso do banco na Costa do Marfim, as principais falhas dizem respeito ao dispositivo de combate ao branqueamento de capitais e à prevenção do financiamento do terrorismo. Quanto aos bancos do Níger e do Togo, as insuficiências incidem sobre a governação interna, a gestão de riscos e os mecanismos de conformidade em matéria de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Estas sanções revelam que algumas instituições têm dificuldades em cumprir as normas de conformidade e de gestão de riscos, o que pode comprometer a confiança dos investidores e limitar a capacidade dos bancos de atrair depósitos e financiamentos externos. Em particular, dispositivos insuficientes de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo podem traduzir-se em custos de financiamento mais elevados, uma vez que os parceiros internacionais tendem a incorporar prémios de risco acrescidos.

A decisão da Comissão Bancária da UMOA demonstra uma supervisão ativa do setor bancário regional. Sublinha a urgência de os bancos reforçarem as suas práticas em matéria de conformidade e gestão de riscos, ao mesmo tempo que fornece referências concretas para decisores e intervenientes do mercado.

Chamberline Moko

 

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