Ao dividir o bloco OPL 245, a Nigéria abre novamente o caminho para a exploração de um campo que esteve bloqueado durante anos, na sequência de um escândalo de corrupção. O sucesso desta relançamento dependerá da capacidade do Estado em definir novos quadros contratuais e garantir uma gestão conforme as normas de governança.

A Nigéria decidiu fracionar o bloco petrolífero OPL 245 em quatro novos perímetros atribuídos à Eni e à Shell, pondo fim a quase três décadas de paralisia jurídica em torno de um dos seus campos mais produtivos. Esta reestruturação permite a produção de um ativo que permaneceu inexplorado, apesar de um potencial estimado em cerca de 9 mil milhões de barris recuperáveis. Segundo uma fonte próxima do processo citada pela Reuters, os contratos finais deverão ser assinados ainda esta semana, abrindo caminho para uma exploração há muito adiada.

O impacto financeiro é significativo para Abuja. De acordo com um estudo da Global Witness, o controverso acordo de 2011 resultou numa perda de receitas públicas de 5,86 mil milhões de dólares, com base num preço médio de 70 $/barril. A ONG calcula, com base nas recomendações do FMI, que um país produtor maduro deveria receber entre 65% e 85% das receitas petrolíferas, contra apenas 41% obtidos pela Nigéria no acordo inicial. Esta perda equivale a quase o dobro do orçamento anual combinado para saúde e educação.

A divisão do bloco visa agora garantir juridicamente os ativos, clarificar as responsabilidades contratuais e permitir o lançamento efetivo dos projetos de desenvolvimento. Para o governo nigeriano, trata-se também de aumentar as receitas do Estado, num contexto de necessidades financeiras crescentes.

Um processo marcado por litígios e acusações de corrupção

O bloco OPL 245 tornou-se ao longo do tempo o símbolo do maior escândalo de corrupção da indústria petrolífera nigeriana. Inicialmente atribuído em 1998 à Malabu Oil, empresa ligada a Dan Etete, então ministro do petróleo durante o regime de Sani Abacha, o bloco passou a envolver a Shell, que realizou trabalhos de exploração levando à descoberta de dois campos principais, Zabazaba e Etan, confirmando o caráter estratégico do perímetro. A propriedade do campo esteve, porém, envolta em disputas políticas e judiciais, com múltiplos recursos nos tribunais da Nigéria e internacionais.

Em 2011, um acordo de aquisição do bloco foi celebrado entre o Estado, a Eni e a Shell, no valor total de 1,3 mil milhões de dólares. Procuradores italianos alegaram que grande parte deste montante foi desviada para responsáveis políticos e intermediários. Vários dirigentes das duas empresas foram processados em Itália, incluindo o CEO da Eni, Claudio Descalzi, mas todos foram absolvidos em 2021, após negarem qualquer envolvimento em corrupção.

Apesar destas decisões judiciais, o campo permaneceu congelado devido a procedimentos cruzados na Nigéria, no Reino Unido e em Itália, impedindo qualquer desenvolvimento industrial. Face à dimensão do escândalo, o bloco foi recolocado sob controlo do Estado nigeriano em janeiro de 2017, à espera de uma resolução definitiva. Desde então, Abuja procura uma solução que valorize este ativo estratégico sem reavivar litígios passados. A opção escolhida foi desmembrar juridicamente o OPL 245 em quatro blocos distintos, confiados à Eni e à Shell.

Esta reestruturação não elimina as perdas passadas nem a dimensão do escândalo, mas marca o fim de um ciclo de bloqueio institucional. O êxito da relançamento dependerá da capacidade do Estado em definir novos quadros contratuais e assegurar uma gestão conforme as regras de governança em vigor.

Olivier de Souza