Após vários anos de paralisação devido à situação de segurança no norte do país, Moçambique procura acelerar o desenvolvimento de seus projetos de gás natural liquefeito (GNL), cuja decisão final de investimento está aguardada.

O governo moçambicano criou um comité interministerial para supervisionar as modificações nos planos de desenvolvimento dos projetos Golfinho/Atum (Área 1) e Rovuma LNG (Área 4), localizados na bacia do Rovuma, ao largo da província de Cabo Delgado. A medida foi aprovada durante a 6ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada no dia 3 de março.

Segundo os detalhes divulgados na quinta-feira, 5 de março, pelo Instituto Nacional de Petróleo (INP), a entidade pública responsável por regular e supervisionar as atividades de petróleo e gás no país, este comité será liderado pelo ministro dos Recursos Minerais e da Energia.

O comité reunirá os ministros responsáveis por hidrocarbonetos, Finanças, Economia, Transportes e Logística, Trabalho, bem como Terras e Ambiente. Outras instituições poderão ser associadas dependendo dos processos em análise.

Coordenação operacional e análise dos projetos

No plano operacional, o INP coordenará a análise das modificações propostas aos planos de desenvolvimento dos projetos, com o apoio de organismos públicos como a Autoridade Fiscal e o Banco de Moçambique. O foco será nas dimensões técnicas, econômicas e regulatórias das propostas submetidas.

De acordo com o regulador, a iniciativa visa "reforçar a coordenação entre os setores governamentais envolvidos na análise desses projetos estruturantes". O objetivo também é garantir uma "abordagem integrada, rápida e eficaz na análise das questões técnicas, econômicas e jurídicas" relacionadas às propostas de modificação.

Projetos estruturantes do Rovuma

Os projetos Golfinho/Atum (Área 1) e Rovuma LNG (Área 4) baseiam-se em planos de desenvolvimento submetidos no final da década de 2010 pelos seus operadores. No bloco Área 1, base do projeto Mozambique LNG, o plano foi apresentado pela empresa Anadarko Petroleum, que foi adquirida pela Occidental Petroleum. O governo moçambicano aprovou o plano em março de 2018, abrindo caminho para a construção de um complexo terrestre de liquefação destinado à exportação de GNL. Em 2019, a TotalEnergies adquiriu as participações da Anadarko no projeto e, atualmente, é a responsável pelo seu desenvolvimento como operador.

No bloco offshore vizinho Área 4, o consórcio Mozambique Rovuma Venture, controlado por empresas como ExxonMobil, Eni e CNPC, também submeteu em 2018 o plano de desenvolvimento inicial do projeto Rovuma LNG. Este plano, baseado nos recursos do complexo gasífero offshore Mamba, também prevê instalações terrestres de liquefação destinadas à exportação de GNL.

Aumento de custos e ajustes nos projetos

O aumento do custo do projeto Mozambique LNG está entre os fatores que justificam a análise de modificações nos planos de desenvolvimento dos projetos no bacia do Rovuma.

Na decisão final de investimento tomada em 2019, o projeto Mozambique LNG estava estimado em cerca de 20 bilhões de dólares. No entanto, em outubro de 2025, a Reuters relatou que a TotalEnergies agora estima que o custo total do projeto, cujo desenvolvimento foi interrompido em abril de 2021 devido a ataques armados na cidade de Palma, na província de Cabo Delgado, aumentou cerca de 4,5 bilhões de dólares.

Num contexto de recuperação gradual após a levantação da força maior declarada em 2021, a Agência Ecofin relatou no final de novembro de 2025 que Maputo concedeu à TotalEnergies uma prorrogação de aproximadamente quatro anos e meio para a concessão do projeto Mozambique LNG.

Abdel-Latif Boureima