O governo senegalês prevê a eliminação de 19 entidades parapúblicas e a reestruturação de outras 10 para reduzir os gastos públicos e melhorar a governança.

No Senegal, o governo anunciou um plano de racionalização do setor parapúblico que pode gerar uma economia orçamentária líquida de pelo menos 55 bilhões de FCFA (aproximadamente 97 milhões de dólares) nos próximos três anos. O anúncio foi feito no Conselho de Ministros na quarta-feira, 4 de março.

De acordo com o relatório oficial, essa reforma baseia-se nas conclusões de um grupo de trabalho encarregado de examinar todas as estruturas do setor. Os trabalhos do grupo recomendam a eliminação de 19 entidades parapúblicas. Em 2025, essas entidades somavam dotação orçamentária de 28,051 bilhões de FCFA, uma folha de pagamento anual de 9,227 bilhões de FCFA para 982 agentes, além de uma dívida total de 2,6 bilhões de FCFA no final de 2024.

O relatório também recomenda o reposicionamento de outras 10 entidades, através da redefinição de suas missões, adaptação do seu modelo de intervenção e revisão de seu quadro jurídico.

Segundo as autoridades, essa reforma visa reforçar a transparência na gestão pública, reduzir os custos do Estado e otimizar o uso dos recursos orçamentários. Medidas de apoio social estão previstas, incluindo o redirecionamento dos agentes afetados e a gestão dos litígios relacionados às reestruturações.

"O Plano de racionalização deve ser acompanhado por uma dinâmica de melhoria da governança do setor parapúblico, focando especialmente no controle de salários e efetivos, harmonização das tabelas salariais, utilização otimizada dos créditos orçamentários, atualização do ranking das estruturas, cumprimento das normas de criação, fortalecimento do controle e da avaliação, bem como a capacitação dos atores", lembrou o Primeiro-ministro, Ousmane Sonko (foto).

Uma reforma em um contexto de tensões orçamentárias

Esta iniciativa ocorre em um contexto marcado por tensões nas finanças públicas. Um diagnóstico realizado pela consultoria Mazars estima o nível de endividamento do Senegal em cerca de 119% do PIB.

Diante dessas limitações, as autoridades senegalesas iniciaram uma modernização gradual da gestão das finanças públicas, incluindo o fortalecimento dos órgãos de controle, como a Corte de Contas e a Inspeção Geral das Finanças. A estratégia de gestão da dívida também foi ajustada para preservar sua sustentabilidade e limitar a dependência da dívida externa.

Vale ressaltar que a implementação do plano de racionalização será liderada por um comitê interministerial.

Charlène N’dimon