À semelhança das experiências recentes do Mali, do Burkina Faso e da Costa do Marfim, o Gana prevê introduzir ainda este ano uma nova reforma sobre as royalties do ouro. Esta medida visa permitir que o Estado tire maior proveito da atual subida dos preços do ouro.

No Gana, o governo mantém a sua posição e planeia implementar esta semana a reforma que pretende mais do que duplicar as taxas aplicadas sobre as royalties auríferas, apesar de uma vaga de oposição observada nas últimas semanas. A informação foi divulgada na segunda-feira, 9 de março, pela Reuters, citando Isaac Tandoh, diretor-geral da Minerals Commission, a autoridade reguladora do setor mineiro.

Atualmente fixadas em 5%, as royalties sobre o ouro poderão em breve evoluir para um sistema progressivo, destinado a permitir que o Estado se beneficie melhor da valorização do metal. No nível atual do mercado, este mecanismo elevaria a taxa para 12%, uma perspetiva que preocupa as empresas mineiras, que receiam impactos negativos nos seus custos de exploração. Estas preocupações foram recentemente transmitidas por uma coligação de governos estrangeiros, incluindo os Estados Unidos, a China e o Reino Unido.

No entanto, para Isaac Tandoh, a modelação da reforma permitiria encontrar um equilíbrio justo, aumentando as receitas do Estado ao mesmo tempo que preserva as margens da indústria. Neste contexto, o projeto mantém-se e a sua implementação está anunciada para terça-feira, 10 de março. Quanto às preocupações expressas por alguns governos estrangeiros, o responsável indicou que se realizaram discussões, esclarecendo que estes não se opõem, em princípio, a uma revisão do quadro das royalties.

Num mercado mundial de ouro em que os preços se esperam em 6.000 USD por onça até ao final de 2026, contra cerca de 5.100 USD atualmente, o Gana procura assim maximizar os benefícios do seu principal produto de exportação. Esta iniciativa insere-se, aliás, numa tendência observada na África Ocidental, onde vários países implementaram reformas semelhantes nos últimos anos, incluindo o Burkina Faso, a Costa do Marfim e o Mali.

Embora a introdução do novo sistema de royalties seja iminente, o seu impacto concreto na indústria aurífera permanece por observar, sobretudo porque ocorre num momento em que outras mudanças estão também a ser consideradas no setor, nomeadamente a eliminação dos chamados acordos de estabilidade mineira, medida que poderá expor as empresas a novos impostos dos quais estavam até agora isentas. Primeiro produtor africano de ouro, o Gana acolhe vários grandes grupos mineiros, incluindo Newmont, AngloGold Ashanti, Gold Fields e Perseus Mining.

Aurel Sèdjro Houenou