No fim de abril, as autoridades nigerianas anunciaram a imposição de um teto ao preço do combustível de aviação. Esta medida de emergência destinava-se a evitar perturbações no transporte aéreo, num contexto de tensões persistentes ligadas ao aumento dos custos.

O governo nigeriano recuou na questão do combustível de aviação. Depois de ter anunciado no final de abril um plafonamento dos preços do querosene de aviação, a Autoridade Reguladora do Petróleo a Jusante (NMDPRA) anunciou na segunda-feira, 11 de maio, que desistia dessa medida.

Esta inversão explica-se em parte pela natureza do próprio mercado nigeriano de combustível de aviação. O regulador recordou que este setor é totalmente desregulado na Nigéria e que os preços são determinados pelas forças do mercado. Imposição de um teto teria, portanto, contradito a política de liberalização do setor petrolífero a jusante, além de poder provocar escassez artificial e mercados paralelos, segundo fontes citadas pelo This Day Live.

Esta reviravolta ocorre num momento em que os preços do combustível de aviação dispararam de 900 nairas (0,65 dólar) por litro em fevereiro de 2026 para 3300 nairas (2,40 dólares) em meados de abril, ou seja, uma subida de 266% em menos de três meses, segundo a Associação dos Operadores Aéreos da Nigéria (AON).

Além disso, uma escassez simultânea de abastecimento está a perturbar as escalas das tripulações e os horários dos voos. A Associação Nacional de Pilotos e Engenheiros da Aviação (NAAPE) alertou que esta escassez está a levar as tripulações a ultrapassarem os limites regulamentares de tempo de serviço, aumentando a fadiga e comprometendo as margens de segurança.

Perante esta situação, o presidente Bola Tinubu aprovou no final de abril um alívio de 30% da dívida das companhias aéreas junto das agências de aviação. Ordenou também que fornecedores de combustível, companhias aéreas e reguladores chegassem a um acordo sobre um preço “justo” no prazo de 72 horas. A NMDPRA tinha então fixado intervalos indicativos entre 1760 e 1988 nairas (1,29 a 1,46 dólar) por litro em Lagos, e entre 1809 e 2037 nairas (1,32 a 1,49 dólar) em Abuja.

Um setor estruturalmente fragilizado

A crise do combustível de aviação revela fragilidades estruturais de um setor cuja importância económica é, no entanto, significativa. Segundo dados da plataforma ePlane AI, o mercado doméstico nigeriano transportou 10,5 milhões de passageiros em 2025, tornando o país num dos maiores mercados aéreos do continente.

No entanto, as companhias que operam este mercado suportam a maioria dos custos operacionais — manutenção, aluguer de aeronaves e combustível — em moeda estrangeira, num contexto de desvalorização recorrente do naira. A entrada em funcionamento da refinaria de Dangote, que assegura atualmente grande parte do abastecimento de combustível de aviação segundo a Reuters, não foi suficiente para estabilizar os preços.

Até ao momento, uma possível solução seria incluir o combustível de aviação no mecanismo “naira-for-crude”. Este sistema permite aos refinadores comprar petróleo bruto nigeriano em nairas em vez de dólares, reduzindo a dependência de divisas estrangeiras e, em teoria, o custo final dos produtos refinados.

Recomendada por um comité técnico governamental, esta medida ainda não foi oficialmente adotada. A sua implementação dependerá de um acordo entre o governo, companhias petrolíferas, refinadores e companhias aéreas.

Sem fixar novo prazo nem anunciar medidas alternativas, o regulador indicou apenas que comunicará oficialmente qualquer decisão futura relativa a este mercado desregulado.

Abdel-Latif Boureima