Desde 2021, a Líbia tem reconstruído progressivamente o seu setor petrolífero após anos de conflito. A National Oil Corporation (NOC) tem alcançado sucessivos recordes de produção e multiplicado as parcerias com grandes companhias internacionais.

A Líbia deu, na segunda-feira, 15 de junho, um passo importante na sua estratégia de relançamento da indústria petrolífera. A National Oil Corporation (NOC) assinou contratos de partilha de produção (PSC) com várias companhias internacionais. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa petrolífera estatal, Masoud Suleiman.

Os contratos foram assinados com a espanhola Repsol e a Turkish Petroleum Corporation (TPAO), a italiana Eni e a catariana QatarEnergy, bem como com um consórcio que reúne o grupo húngaro MOL Group, a TPAO e a Repsol. Estes acordos surgem na sequência dos resultados do concurso público anunciados em fevereiro, através do qual várias empresas obtiveram licenças de exploração em blocos petrolíferos líbios.

«Estes acordos refletem uma confiança crescente no setor petrolífero e gasífero líbio e irão apoiar o crescimento da exploração, do desenvolvimento e da produção», declarou o responsável da NOC num comunicado da empresa.

Estes contratos introduzem igualmente um novo quadro de partilha das receitas petrolíferas entre a NOC e os seus parceiros estrangeiros, denominado EPSA V, a quinta geração dos acordos de exploração e partilha de produção assinados na Líbia desde a década de 1970.

O modelo anterior, o EPSA IV, em vigor desde 2005, era considerado pouco atrativo pelos investidores, pois atribuía-lhes uma pequena parte dos lucros, ao mesmo tempo que exigia elevados pagamentos iniciais. O novo modelo procura corrigir este desequilíbrio, oferecendo melhores condições de repartição dos lucros com o objetivo de atrair mais capitais estrangeiros.

Um concurso histórico após quase vinte anos de espera

Esta assinatura ocorre quase vinte anos após o último concurso petrolífero líbio, realizado em 2007 durante o regime de Muammar Kadhafi. Desde então, a revolução de 2011, a guerra civil e as divisões persistentes entre fações rivais impediram a realização de novos processos de atribuição.

O concurso lançado em 2025, cujos resultados foram anunciados em fevereiro de 2026, representa assim uma mudança significativa na história petrolífera do país.

Trinta e sete empresas tinham sido pré-qualificadas para participar, incluindo Shell, BP, ExxonMobil, TotalEnergies, Eni e QatarEnergy. No final, apenas cinco dos vinte blocos disponíveis encontraram investidores, resultado que Jalel Harchaoui, investigador especializado na Líbia no Royal United Services Institute (RUSI), em Londres, considerou pouco convincente, referindo negociações privadas paralelas conduzidas por algumas grandes empresas fora do processo de concurso.

A assinatura dos contratos na segunda-feira representa, contudo, a passagem da atribuição das licenças para a sua concretização jurídica e comercial.

Uma NOC em forte crescimento

Em maio, a NOC registou as receitas mensais mais elevadas dos últimos dez anos, cerca de 4 mil milhões de dólares. A sua produção atingiu 1,43 milhões de barris por dia em abril, o nível mais elevado numa década, segundo o The National.

Em abril, o país aprovou também o seu primeiro orçamento unificado em 13 anos, atribuindo cerca de 1,9 mil milhões de dólares à empresa estatal.

Estes contratos com empresas estrangeiras juntam-se a uma série de iniciativas lançadas pela companhia pública nas últimas semanas. A empresa assinou acordos de cooperação com o fornecedor de serviços SLB e com o Project Management Institute, com o objetivo de reforçar as suas capacidades técnicas e humanas.

O objetivo declarado continua a ser alcançar uma produção de 2 milhões de barris por dia até 2030. A Líbia pretende igualmente atingir 1,6 milhões de barris por dia até ao final do ano como etapa intermédia.

Abdel-Latif Boureima