Aliko Dangote está envolvido num braço de ferro com o regulador do setor de refinação de petróleo, que acusa de favorecer as importações de combustíveis. Segundo ele, esta política penaliza a produção local e contribui para manter a dependência da Nigéria em relação aos produtos refinados importados.

Na Nigéria, a Câmara dos Representantes decidiu intervir na disputa entre Aliko Dangote, proprietário da refinaria de Lekki, e o regulador do setor petrolífero downstream.

De acordo com informações divulgadas na terça-feira, 16 de dezembro, pela imprensa internacional, os parlamentares deram mandato às suas comissões competentes para analisar o conflito relativo às importações de combustível e às questões de preços, que estão no centro de uma controvérsia pública. A iniciativa marca a entrada oficial do Parlamento num processo até agora restrito ao debate regulatório e mediático.

A disputa opõe, de facto, a Dangote Refinery à Nigerian Midstream and Downstream Petroleum Regulatory Authority (NMDPRA), a autoridade responsável por regular as atividades petrolíferas no setor downstream. Aliko Dangote acusa o regulador de emitir licenças de importação de combustíveis que, segundo ele, favorecem a entrada de produtos importados a preços baixos no mercado nigeriano.

O bilionário considera que esta política penaliza as refinarias locais, incluindo a sua, mesmo quando esta instalação deveria reduzir a dependência do país face às importações de produtos petrolíferos. Segundo a Reuters, o regulador considera estar a agir no âmbito do seu mandato para assegurar um abastecimento suficiente do mercado.

Os deputados justificam a sua intervenção pela importância estratégica do dossier para a economia nigeriana. A refinaria Dangote, com capacidade de processamento de 650.000 barris por dia, é considerada pelas autoridades como um pilar da segurança energética nacional, num país que continua fortemente dependente das importações de combustível.

Apesar de ser o maior produtor africano de petróleo bruto, a Nigéria importou cerca de 69% da gasolina consumida entre agosto de 2024 e outubro de 2025, segundo dados da NMDPRA citados pela imprensa nigeriana.

A investigação iniciada pela Câmara dos Representantes visa analisar, concretamente, as decisões do regulador relativas às importações de combustível e à fixação de preços, no centro da disputa com a Dangote Refinery. Nesta fase, ainda não foi divulgada qualquer data para audição das partes envolvidas.

Abdel-Latif Boureima