Principal produtor de petróleo em África, o Nigéria reivindica também um subsolo rico em mais de 40 substâncias minerais. Um inventário que inclui, nomeadamente, ouro, minério de ferro e terras raras, que as autoridades pretendem transformar num pilar da diversificação económica.

Nigéria: fluxos financeiros ilícitos continuam a travar o desenvolvimento da indústria mineira, segundo um relatório publicado na quinta-feira, 14 de maio, pela Nigeria Extractive Industries Transparency Initiative (NEITI). Ao expor as causas sistémicas que alimentam estas práticas, o diagnóstico volta a sublinhar a necessidade de reforçar os mecanismos de controlo num setor cujo potencial é estimado em 700 mil milhões de dólares e chamado a desempenhar um papel-chave na diversificação económica do país.

Fraude fiscal, contrabando e fuga de receitas…

Intitulado “Stemming the Scourge of Illicit Financial Flows in Nigeria’s Mining Sector”, o relatório destaca a forma como a mineração ilegal e informal alimenta os fluxos financeiros ilícitos no Nigéria. A NEITI indica que mais de 70% das atividades mineiras do país são dominadas por operadores artesanais e de pequena escala, muitos dos quais operam fora de qualquer enquadramento regulamentar, sem licenças nem mecanismos de rastreabilidade.

Nesta situação, os minerais provenientes de locais ilegais são frequentemente misturados com produção legal antes de entrarem nos circuitos oficiais de exportação, dificultando a verificação e facilitando o contrabando, a perda de receitas fiscais e o branqueamento de capitais.

O relatório também chama a atenção para a opacidade na atribuição de licenças mineiras, muitas vezes detidas por empresas de fachada ou estruturas corporativas complexas que ocultam os verdadeiros beneficiários. Isto abre espaço à participação de atores criminosos, interesses estrangeiros não declarados ou pessoas politicamente expostas.

Em 2023, o setor mineiro contribuiu apenas com 401 mil milhões de nairas (292 milhões de dólares) para as receitas públicas, representando 0,72% do PIB.

Um fenómeno regional com forte impacto económico

Segundo a NEITI, estes desafios não são exclusivos do Nigéria. Em vários países africanos, os fluxos financeiros ilícitos ligados ao setor mineiro continuam a privar os Estados de receitas importantes. No Burkina Faso, por exemplo, estima-se que estes fluxos tenham atingido 4,93 mil milhões de dólares entre 2012 e 2021, sobretudo ligados ao ouro e ao zinco.

O subsolo nigeriano contém mais de 40 substâncias minerais, incluindo ouro, minério de ferro e terras raras. Este inventário sustenta a estratégia de diversificação económica do país, que procura reduzir a dependência do petróleo.

Abuja pretende elevar a contribuição do setor mineiro para 10% do PIB já este ano.

Da necessidade de ação…

A NEITI recomenda maior coordenação entre agências, reforço da transparência sobre beneficiários efetivos e formalização da mineração artesanal e de pequena escala (ASM). Estes mecanismos já foram aplicados com algum sucesso em países como o Gana e o Burkina Faso, que conseguiram melhorar a rastreabilidade e aumentar a produção formal.

Aurel Sèdjro Houenou