Para tirar melhor proveito do aumento dos preços do ouro, o Zimbábue anunciou, há algumas semanas, uma reforma fiscal que previa a introdução de uma nova taxa de royalties de 10%, aplicável a partir de 2.501 USD por onça. Uma iniciativa que provocou reação na cadeia do setor.

Numa atualização do seu orçamento financeiro para 2026 divulgada na quarta-feira, 17 de dezembro, o Zimbábue ajustou a reforma fiscal relativa aos royalties do ouro. Inicialmente prevista a partir de um preço do ouro de 2.501 USD por onça, a taxa de 10% passará agora a ser aplicada apenas acima de um limite elevado para mais de 5.000 USD. Uma alteração que pode, no entanto, ser favorável a Harare, tendo em conta as previsões dos analistas sobre a evolução dos preços do metal precioso no próximo ano.

Uma inversão em meio à oposição

No final de novembro, o governo do Zimbábue tinha anunciado um novo sistema de royalties do ouro, destinado a aproveitar melhor a contínua subida dos preços do ouro, atualmente em torno de 4.330 USD por onça. Esta reforma baseava-se numa tabela progressiva, com uma taxa de 3% quando o preço do metal é inferior a 1.200 USD por onça, elevada para 5% numa faixa entre 1.201 e 2.500 USD, e para 10% acima deste limite.

Esta evolução suscitou reações entre os produtores de ouro do país, até então sujeitos a um royalty de 5% para um preço do ouro superior a 1.200 USD por onça. A Caledonia Mining alertou sobre as potenciais consequências para a rentabilidade da sua mina Blanket, enquanto a Zimbabwe Miners Federation (ZMF) considerou que a introdução de uma taxa de 10% poderia travar os investimentos.

Foi neste contexto que o governo procedeu ao presente reajuste, com a taxa de 5% aplicada para uma faixa de preços entre 1.201 e 5.000 USD por onça, reservando a taxa de 10% para níveis superiores a este limite. Embora esta atualização pareça responder às preocupações dos intervenientes do setor, a possibilidade de o Zimbábue beneficiar da taxa máxima permanece real.

Uma média de 5.055 USD por onça até final de 2026, segundo JP Morgan

É pelo menos o que sugerem as previsões dos analistas do banco norte-americano JP Morgan. Segundo estes, a tendência de subida do ouro poderá continuar em 2026, com preços a atingir em média 5.055 USD por onça até ao final do exercício. Previsões partilhadas pelo Bank of America e pela consultora Metals Focus, que também apontam para a ultrapassagem do limite de 5.000 USD por onça no próximo ano.

“Embora a subida do preço do ouro não tenha sido, e não será, linear, acreditamos que as tendências que justificam este reajuste face ao aumento dos preços do ouro ainda não se esgotaram. A tendência de longo prazo para a diversificação das reservas oficiais e dos investimentos em ouro tem ainda muito futuro. Prevemos que a procura de ouro empurre os preços para 5.000 USD/oz até ao final de 2026”, explica Natasha Kaneva, responsável da JP Morgan.

A concretização destas previsões poderá assim reforçar o Zimbábue na implementação da sua reforma, abrindo-lhe a possibilidade de captar até 10% do valor de mercado das vendas de ouro dos produtores industriais presentes no seu território. Resta agora observar a evolução das dinâmicas nos primeiros meses de 2026, e sobretudo as reações dos intervenientes do setor face ao novo sistema de royalties adotado.

Entretanto, note-se que a subida dos preços do ouro acima de 5.000 USD por onça não deverá beneficiar apenas o Zimbábue. Poderá também favorecer vários outros países africanos, incluindo o Burkina Faso, que aplica desde abril passado uma taxa adicional de 1% para cada aumento adicional de 500 USD por onça.

Aurel Sèdjro Houenou