Ghana: fim gradual dos acordos de estabilidade mineral na maior mina de ouro da África

Com uma produção de 798.000 onças em 2024, a mina Ahafo se consolidou como o maior complexo aurífero da África. Operada pela americana Newmont Corp, a mina recebeu no ano passado um projeto de 950 milhões de dólares para aumentar a produção.

Para maximizar as receitas do setor, o Gana planeia eliminar progressivamente os chamados acordos de estabilidade mineral, originalmente implementados para atrair investimentos. A informação foi divulgada pela agência Reuters na quinta-feira, 15 de janeiro, citando uma entrevista com Isaac Tandoh, CEO interino da Comissão de Minerais do país. A medida deverá ser aplicada de imediato à mina Ahafo.

Esses acordos, criados no início dos anos 2000, tinham como objetivo incentivar o desenvolvimento de projetos minerários no Gana, oferecendo isenções fiscais e outros benefícios aos investidores. O acordo relativo a Ahafo, assinado inicialmente em 2003, foi revisado em 2015 para limitar os benefícios fiscais a sete anos, ao invés do período ilimitado anterior. Era possível estender este prazo em cinco anos mediante um novo investimento de 300 milhões USD, destinado a aumentar a produção e a vida útil da mina.

Com o acordo expirado em dezembro de 2025, Tandoh rejeitou qualquer renovação, apesar de um pedido da Newmont. Segundo ele, a decisão de eliminar este tipo de acordo decorre de abusos observados na sua aplicação pelas mineradoras: “Verificámos que empresas utilizam os recursos provenientes do Gana para comprar minas em outros países, enquanto se recusam a cumprir obrigações básicas, como contribuições para assembleias distritais. Isso não pode continuar”, declarou à Reuters.

Novo enquadramento em preparação

O governo planeia substituir os acordos antigos por novas regras mais gerais, com o objetivo de reforçar os benefícios económicos para o Gana e garantir maior conformidade. Embora não haja detalhes completos, já foi anunciada a introdução de novas taxas de royalties sobre o ouro, começando em 9 % e podendo chegar a 12 % se o preço do ouro ultrapassar 4.500 USD por onça. Em comparação, os royalties variáveis do antigo acordo de Ahafo eram de apenas 3 % a 5 %.

A Newmont ainda não se pronunciou oficialmente sobre estas mudanças, que criam alguma incerteza sobre o modelo de operação da mina. Em 2025, a empresa iniciou a produção no depósito Ahafo North, com um investimento de mais de 900 milhões USD, que deverá elevar a capacidade total do complexo Ahafo para cerca de 850.000 onças, superando as 798.000 onças produzidas em 2024, que já haviam consolidado a mina como a maior da África.

O anúncio da reforma ocorre num contexto favorável para o ouro, cujo preço subiu cerca de 70 % em 2025, mantendo tendência de alta em 2026, com aumento de cerca de 6 % desde o início do ano. Após a Newmont, outras mineradoras, como AngloGold Ashanti e Gold Fields, terão seus acordos expirando em 2027.

Aurel Sèdjro Houenou