Perante uma taxa de desemprego dos diplomados universitários que representa mais de 30% dos candidatos a emprego, a Argélia está a avançar com uma reforma destinada a tornar mais claras as suas certificações, de modo a aproximar melhor a universidade do mercado de trabalho.

O governo argelino pretende dar maior visibilidade aos seus diplomados no mercado de trabalho nacional e internacional. Nesse sentido, o Ministério do Ensino Superior e da Investigação Científica lançou a versão piloto da plataforma digital do Quadro Nacional de Certificação e Qualificação (CNC). Segundo um comunicado oficial publicado na quarta-feira, 17 de junho, esta plataforma pretende alinhar os resultados da formação universitária com as necessidades reais da economia nacional e facilitar o reconhecimento dos diplomas nos mercados de trabalho interno e externo.

Na prática, o sistema pretende funcionar como um referencial para descrever e classificar os títulos do ensino superior de acordo com níveis específicos de competências. Integra os resultados de aprendizagem associados a cada qualificação, abrangendo conhecimentos, competências técnicas, comportamentos profissionais, grau de autonomia e capacidades de comunicação. O ministério considera este lançamento como uma «etapa fundamental na criação de um sistema de ensino superior transparente e fiável», garantindo aos recém-formados universitários «o reconhecimento das suas competências e facilitando a sua mobilidade profissional», tanto no país como além-fronteiras.

A urgência desta ferramenta está ligada a um paradoxo amplamente identificado. Com mais de 1,5 milhões de estudantes inscritos todos os anos, segundo dados governamentais recentes, a universidade argelina funciona como um sistema de massas. No entanto, os titulares de um grau superior representavam 31,4% dos desempregados registados em outubro de 2024 pelo Instituto Nacional de Estatística (ONS), com quase seis em cada dez desempregados numa situação de longa duração. A Fundação Europeia para a Formação (ETF) aponta como principal causa desta discrepância a reduzida participação das empresas na elaboração dos programas curriculares e a insuficiente análise das necessidades dos diferentes setores.

A iniciativa integra-se numa dinâmica impulsionada pelo Quadro Continental Africano de Certificações (ACQF) da União Africana, em funcionamento até ao final de 2026. Este instrumento pretende harmonizar os sistemas de qualificação entre os países membros, facilitando a livre circulação de profissionais qualificados em todo o continente.

Para Argel, dispor de um referencial claro constitui uma condição essencial. Esta base permitirá o alinhamento regional e apoiará qualquer estratégia credível de diversificação de uma economia ainda fortemente dependente dos hidrocarbonetos. O sucesso dependerá da capacidade de transformar esta versão piloto numa implementação efetiva. O desafio continua significativo, uma vez que o sistema Licenciatura-Mestrado-Doutoramento (LMD), introduzido em 2004, e o programa de Apoio à Formação e ao Ensino Qualificante (AFEQ), cofinanciado pela União Europeia entre 2017 e 2021, não foram suficientes para inverter a tendência.

Félicien Houindo Lokossou