Na África, a qualidade dos serviços digitais tornou-se uma questão central num contexto de forte dependência das comunicações móveis e da Internet. Hoje, ela condiciona o acesso a oportunidades económicas, sociais e educativas, bem como a confiança dos utilizadores.

Na Nigéria, os operadores de telecomunicações já não têm desculpas para justificar a má qualidade dos seus serviços, segundo as autoridades. Estas afirmam ter criado as condições necessárias para que as empresas do setor possam melhorar de forma sustentável as suas redes e os serviços oferecidos aos consumidores.

É o que consta de um comunicado de Bosun Tijani, ministro das Comunicações, Inovação e Economia Digital, publicado no domingo, 10 de maio. Esta posição surge num contexto em que os consumidores se queixam constantemente dos serviços prestados pelos operadores, entre interrupções de chamadas, falhas de ligação e fraca velocidade de Internet.

Uma ação governamental em dois eixos

O governo nigeriano afirma ter concentrado a sua ação em dois eixos complementares: o reforço das infraestruturas digitais a longo prazo e a estabilização imediata do setor das telecomunicações.

No primeiro eixo, as autoridades indicam ter obtido financiamentos apoiados pelo Banco Mundial e criado o quadro operacional do projeto BRIDGE, destinado ao desenvolvimento de uma rede nacional de fibra ótica de acesso aberto. Abuja prevê ainda lançar, antes do fim do ano, a instalação de novas torres de telecomunicações e o reforço das capacidades satelitais do país.

Segundo o governo, estes investimentos deverão permitir reduzir progressivamente as deficiências estruturais das infraestruturas digitais nos próximos dois a cinco anos, melhorando de forma duradoura a conectividade nacional.

Em paralelo, o executivo diz ter adotado medidas para estabilizar o ambiente económico do setor, incluindo ajustes tarifários para apoiar a capacidade de investimento dos operadores. As infraestruturas de telecomunicações foram também classificadas como infraestruturas críticas nacionais, num contexto de harmonização fiscal em curso.

O governo menciona ainda reformas macroeconómicas mais amplas, como a liberalização da naira e a eliminação dos subsídios aos combustíveis, apresentadas como medidas destinadas a tornar o ambiente de operação mais viável para as empresas do setor.

Maior pressão regulatória sobre os operadores

As autoridades consideram que estas reformas criaram um ambiente mais estável e orientado para o mercado, permitindo aos operadores recuperar rentabilidade e investir na melhoria das redes.

Bosun Tijani apela assim a operadores como MTN Nigeria, Airtel Nigeria, Globacom e T2 para tomarem medidas concretas para melhorar a qualidade das chamadas, da cobertura e dos serviços de dados.

O ministro afirmou que serão reconhecidas melhorias claras e mensuráveis, mas advertiu que, caso contrário, a autoridade reguladora deverá intervir.

Ele acrescentou que o governo reforçou os poderes da Nigerian Communications Commission (NCC), responsável pelo controlo da qualidade de serviço e pela aplicação da regulamentação do setor.

Limitações estruturais ainda persistem

Apesar dos esforços governamentais, os operadores sublinham que persistem desafios estruturais importantes.

Segundo Gbenga Adebayo, presidente da associação ALTON, o vandalismo de infraestruturas e o roubo de combustível continuam a afetar a continuidade dos serviços. Cortes de fibra ótica durante obras rodoviárias e roubos de gasóleo em estações de base são frequentes, pressionando a operação das redes.

Além disso, em algumas zonas, as equipas técnicas não conseguem intervir após o anoitecer devido a questões de segurança, o que atrasa a resolução de falhas.

Os operadores defendem uma abordagem coletiva que envolva o Estado, autoridades locais e comunidades para proteger infraestruturas críticas como redes de fibra ótica e estações de telecomunicações.

Isaac K. Kassouwi