Libéria: aprovação do Cybercrime Act 2025 para proteger a economia digital

Com o objetivo de reforçar a segurança do seu ambiente digital e criar um quadro mais favorável ao desenvolvimento da economia digital, a Lei de Cibercrime de 2025 foi aprovada pelo Senado da Libéria. Já aprovada pela Câmara dos Representantes, a legislação será agora enviada ao Presidente Joseph Nyuma Boakai para promulgação.

O Cybercrime Act visa modernizar a legislação libériense face ao aumento das infrações digitais. Criminaliza o acesso não autorizado a sistemas informáticos, fraudes online, roubo de identidade, interceptação ilegal de dados e assédio eletrônico. Inclui também disposições sobre a proteção das infraestruturas críticas e a cooperação entre autoridades competentes para prevenir e punir crimes digitais.

“Esta lei pretende proteger os cidadãos, empresas e o Estado numa economia cada vez mais digital. Sem ela, a Libéria permaneceria vulnerável a crimes que não respeitam fronteiras”, declarou uma fonte sénior do Senado ao Liberian Observer.

A iniciativa surge num contexto de aceleração do uso digital no país, impulsionado pelo crescimento dos pagamentos eletrónicos, serviços online e comunicações digitais, enquanto o quadro jurídico existente era considerado insuficiente para lidar com as novas formas de criminalidade cibernética.

Segundo a União Internacional de Telecomunicações (UIT), a Libéria registava em 2024 uma pontuação de 21,34 em 100 no índice global de cibersegurança, situando-se no Tier 4.

Adoni Conrad Quenum