Apesar do seu enorme potencial hidroelétrico, a RDC continua a enfrentar uma baixa taxa de acesso à eletricidade e significativos défices de abastecimento. Segundo o Governo, a taxa de acesso à eletricidade situa-se em cerca de 21,5% a nível nacional.

O Governo congolês aprovou, na sexta-feira, 12 de junho, uma versão revista da Política Nacional de Energia (PNE), durante a 92.ª sessão do Conselho de Ministros. Apresentado pelo Ministro dos Recursos Hídricos e da Eletricidade, Aimé Sakombi Molendo, o documento visa fornecer um quadro estratégico único para acelerar a eletrificação do país, apoiar a transição energética e reforçar a governação do setor.

Segundo o Ministério, esta adoção «marca a conclusão de um processo iniciado em 2020» e constitui uma etapa importante na implementação das reformas energéticas promovidas pelas autoridades congolesas.

Alinhada com as reformas setoriais adotadas em 2025 e com os compromissos do Compacto Energético Nacional, esta nova política pretende promover um acesso mais amplo a «uma energia moderna, fiável, acessível e sustentável», ao serviço do desenvolvimento económico e social.

Um potencial energético de grande dimensão ainda amplamente inexplorado

A República Democrática do Congo dispõe de um dos maiores potenciais energéticos do continente, estimado em mais de 100 000 megawatts (MW) de capacidade hidroelétrica, o que representa cerca de 13% do potencial mundial. Só o complexo de Inga poderá representar até 40 000 MW de capacidade potencial.

Apesar destes recursos, o país continua a apresentar um baixo nível de eletrificação. A taxa de acesso à eletricidade é de aproximadamente 21,5% a nível nacional. A Société Nationale d'Électricité (SNEL) fornece atualmente cerca de 2 100 MW, para uma capacidade instalada estimada em 2 800 MW.

O défice energético afeta igualmente o setor mineiro, motor da economia congolesa. As necessidades não satisfeitas dos operadores ultrapassam os 1 500 MW, levando várias empresas industriais a importar eletricidade de países vizinhos, nomeadamente da Zâmbia, da Tanzânia e da República do Congo, para manterem as suas atividades.

Perante as limitações da rede pública, as autoridades congolesas incentivam o desenvolvimento de soluções alternativas e descentralizadas. A Autoridade Reguladora do Setor da Eletricidade (ARE) aprovou, em fevereiro passado, o projeto da CrossBoundary Energy para a construção de uma central solar de 233 MWp, associada a baterias, destinada a fornecer energia diretamente ao complexo mineiro de Kamoa-Kakula, na província de Lualaba.

Nesta mesma lógica, o programa ElectriFI RDC, lançado em maio com o apoio da União Europeia e dotado de um financiamento de 17,4 milhões de dólares, deverá financiar projetos de energias renováveis de pequena dimensão para melhorar o acesso à eletricidade em zonas insuficientemente servidas.

Paralelamente, Kinshasa prossegue as negociações com a África do Sul em torno do projeto hidroelétrico Inga 3, destinado a estruturar o financiamento deste megaprojeto regional. A RDC trabalha igualmente com Angola no desenvolvimento de uma interligação elétrica que poderá tornar-se uma das mais longas do continente e permitir a exportação para a RDC de parte do excedente energético angolano, estimado em 4 000 MW.

Charlène N’dimon