A S&P abaiou a notação em moeda local do Senegal para CCC+/C num contexto de elevados requisitos de financiamento e acesso limitado aos mercados internacionais. O Estado recorre ao mercado regional e a instrumentos como os «Total Return Swaps (TRS)» para mobilizar divisas.

A agência S&P Global Ratings rebaixou, na sexta-feira 27 de março, a notação de crédito de longo e curto prazo em moeda local do Senegal de B-/B para CCC+/C. A perspetiva associada à notação de longo prazo em moeda local foi também revista de sob vigilância para negativa.

Esta decisão baseia-se no aumento do recurso à dívida interna de curto prazo e num nível de necessidades de financiamento estimado em 26% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. A agência sublinha que a ausência de progressos num programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI) aumenta o risco de refinanciamento, num contexto em que as emissões no mercado regional apresentam prazos mais curtos.

Esta evolução ocorre numa sequência de rebaixamentos iniciada em 2024 por Moody’s e S&P sobre a dívida em divisas estrangeiras do Senegal. A Moody’s reduziu sucessivamente a notação de Ba3 para B1 em outubro de 2024, de B1 para B3 em fevereiro de 2025 e depois para Caa1 em outubro de 2025, devido a preocupações relacionadas com a dívida. Por sua vez, a S&P reduziu a notação de B+ para B em fevereiro de 2025, depois para B- em julho de 2025 e, finalmente, para CCC+ em novembro de 2025. Esta trajetória conduziu a um aumento do custo de financiamento nos mercados internacionais, particularmente para emissões de eurobonds, limitando o acesso a essas fontes de liquidez e direcionando o Estado para o mercado regional.

Recurso ao mercado regional e mobilização de liquidez

Perante estas restrições, o Senegal intensificou o recurso ao mercado regional de títulos públicos da União Monetária Oeste-Africana. Só em 2025, as captações atingiram 4.004 mil milhões de FCFA (7,01 mil milhões de dólares) através de quatro chamadas públicas à poupança (APE) e adjudicações.

No domingo, 29 de março, ao anunciar o encerramento da sua primeira APE do ano, o Senegal indicou ter arrecadado 304,15 mil milhões de FCFA, acima do montante inicialmente previsto de 200 mil milhões, traduzindo um nível de subscrição superior à oferta.

Paralelamente, o Estado recorreu, a partir de 2025, a operações de Total Return Swaps (TRS) para obter liquidez sem recorrer ao mercado internacional. Segundo o Ministério das Finanças, estas operações mobilizaram 721 mil milhões de FCFA entre abril e novembro de 2025, com uma taxa de 7%. O mecanismo assenta na emissão de títulos em moeda local no mercado regional, transferidos como garantia a instituições financeiras como a Africa Finance Corporation e o First Abu Dhabi Bank, em troca de financiamento em divisas. Este recurso aos TRS reflete uma estratégia de diversificação das fontes de financiamento face ao acesso limitado aos mercados internacionais.

Funcionamento dos TRS

As operações de TRS permitem mobilizar recursos em divisas lastreados em títulos em moeda local. O mecanismo envolve investidores com divisas que desejam participar no financiamento do Tesouro. Os fluxos financeiros passam por instituições da sub-região, são convertidos em francos CFA com apoio do banco central e investidos em títulos públicos emitidos no mercado regional.

Para tornar estas operações atrativas aos investidores, são integrados mecanismos de cobertura que limitam o risco cambial e as variações de valor dos ativos, incluindo garantias e montantes dedicados à segurança das transações. A estrutura permite direcionar recursos externos para o mercado regional, mantendo a emissão em moeda local.

Segundo o economista Abou Kane, o recurso aos TRS responde a uma limitação de financiamento. O acesso aos mercados internacionais permanece restrito para o Senegal, enquanto a capacidade do mercado regional é insuficiente para absorver todas as necessidades. Neste contexto, os TRS funcionam como um instrumento de ajuste, mantendo os fluxos de financiamento, apesar da complexidade acrescida e dos compromissos financeiros envolvidos.

Chamberline Moko