Um ano depois de assumir esse compromisso, o presidente ganês John Dramani Mahama cumpriu a sua promessa de enfrentar um dos desequilíbrios mais sensíveis das finanças públicas: a dívida do setor energético.

Em 2025, o Estado ganês desembolsou 1,47 mil milhões de dólares para liquidar atrasados acumulados ao longo de vários anos, restaurar uma garantia-chave do Banco Mundial e restabelecer a credibilidade do país junto dos investidores do setor. A informação foi confirmada esta segunda-feira, 12 de janeiro, pelo ministro das Finanças, Cassiel Ato Forson (foto).

Para recordar, no ano passado, várias fontes estimavam a dívida do país em mais de 3 mil milhões de dólares.

À sua chegada ao poder, em janeiro de 2025, o novo presidente herdou um setor energético fragilizado por atrasos crónicos nos pagamentos, nomeadamente do gás destinado à produção de eletricidade. Esta situação tinha levado ao esgotamento completo da garantia parcial de risco do Banco Mundial, no valor inicial de 500 milhões de dólares, criada para assegurar os pagamentos relacionados com o projeto de gás Sankofa, operado pela ENI e Vitol. A sua perda ameaçava diretamente cerca de 8 mil milhões de dólares em investimentos privados e afetava a credibilidade financeira do Gana. O presidente prometeu então reduzir significativamente essa dívida.

O Ministério das Finanças começou por reembolsar 597,15 milhões de dólares, juros incluídos, correspondentes aos montantes utilizados da garantia do Banco Mundial. Este reembolso integral permitiu restaurar a facilidade na sua totalidade, reativando uma rede de segurança considerada central para os parceiros internacionais do país.

Paralelamente, o Estado liquidou cerca de 480 milhões de dólares de atrasados devidos à ENI e à Vitol por fornecimentos de gás destinados à produção de eletricidade a partir do campo Offshore Cape Three Points. Estes pagamentos permitiram regularizar a situação do Gana junto dos parceiros do projeto Sankofa e assegurar de forma sustentável o abastecimento de gás do parque elétrico.

O terceiro ponto do plano envolveu os produtores independentes de eletricidade (IPP). Foram liquidadas aproximadamente 393 milhões de dólares de dívidas herdadas, incluindo 120 milhões pagos à Karpower, 59,4 milhões à Cenpower e 54 milhões à Sunon Asogli, segundo os dados divulgados pelo Ministério das Finanças. Estes pagamentos enquadram-se num contexto mais amplo de renegociação dos contratos dos IPP, com o objetivo declarado de melhorar a relação custo-eficácia para o Estado.

«A liquidação destes atrasados de longa data constitui um passo importante na restauração da estabilidade financeira e da confiança operacional em todo o setor elétrico», comentou a associação dos produtores independentes de eletricidade.

Para o Governo, esta redução da dívida visa estabilizar de forma duradoura o setor elétrico, reduzir a dependência de combustíveis líquidos caros e criar condições para o aumento da produção nacional de gás.

Olivier de Souza