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África do Sul: a transição energética avança fora do âmbito público

África do Sul: a transição energética avança fora do âmbito público
Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2026

Na África do Sul, o funcionamento do setor energético evolui num contexto de restrições persistentes na eletricidade. Esta situação influencia as escolhas dos diversos atores económicos.

Na quarta-feira, 7 de janeiro de 2026, o relaxamento das regras de concorrência decidido por Pretória para as empresas confrontadas com o aumento dos custos da eletricidade revelou um fenómeno mais amplo. Na África do Sul, a transição energética está a estruturar-se cada vez mais fora do âmbito público.

Entre 2019 e 2024, a capacidade instalada de energias renováveis na África do Sul aumentou 129%, impulsionada pela energia solar, cuja capacidade cresceu 223%, atingindo mais de 13,5 GW em 2024, segundo dados da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA). Apesar deste progresso, o sistema elétrico sul-africano continua estruturalmente frágil.

Os cortes de eletricidade, ainda frequentes em 2024 e 2025, continuam a afetar a atividade económica, especialmente nos setores industriais. Face a esta situação, um número crescente de empresas tem implementado estratégias para reduzir a sua dependência da rede pública.

Adaptações progressivas dos atores económicos

Desde 2021, as reformas regulatórias implementadas pelo Estado têm gradualmente alargado o campo de ação dos atores privados. A eliminação do limiar de licença para projetos de produção até 100 MW tem favorecido o crescimento da autoprodução e a multiplicação de contratos de compra de eletricidade bilateral (Power Purchase Agreements, PPA), nomeadamente nos setores mineiro, industrial e agroalimentar. Estes projetos, embora muitas vezes ligados à rede nacional, escapam ao financiamento público.

Neste contexto, o relaxamento direcionado das regras de concorrência permite agora às empresas mais expostas aos elevados custos de eletricidade cooperar em soluções energéticas comuns. Estas cooperações podem incidir sobre o desenvolvimento de infraestruturas partilhadas ou sobre a negociação coletiva de fornecimentos. Este mecanismo é sobretudo dirigido às indústrias pesadas, cuja competitividade tem sido duradouramente afetada pelo aumento contínuo das tarifas elétricas observado ao longo de mais de uma década.

Capacidades privadas em forte crescimento

Segundo dados oficiais do Renewable Energy Independent Power Producer Procurement Programme (REIPPPP), mais de 6 000 MW de capacidade renovável foram atribuídos a produtores independentes entre 2014 e 2024. Estes projetos baseiam-se essencialmente em financiamentos privados.

Paralelamente, o desenvolvimento de projetos ditos behind-the-meter, destinados à autoconsumo, está a avançar. Embora a produção destas instalações seja difícil de quantificar com precisão, devido à ausência de consolidação estatística centralizada, a sua multiplicação ilustra uma transferência das decisões de produção para a esfera privada.

Este movimento insere-se num panorama energético ainda largamente dominado pelo carvão, que representa cerca de 70% da produção nacional de eletricidade. As renováveis, embora em crescimento, representavam apenas cerca de 17% da produção de eletricidade na África do Sul em 2024.

Abdel-Latif Boureima

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