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Nigéria: exportação de créditos de carbono para cozinhas limpas autorizada pela primeira vez

Nigéria: exportação de créditos de carbono para cozinhas limpas autorizada pela primeira vez
Quarta-feira, 18 de Março de 2026

Enquanto o governo federal estrutura a exportação de créditos de carbono com o objetivo de mobilizar até 2,5 mil milhões de dólares em investimentos verdes até 2030, o Nigéria emite os seus primeiros créditos de carbono industriais, nomeadamente para cozinhas limpas.

Pela primeira vez, o país autoriza a exportação de créditos de carbono gerados a partir de cozinhas limpas. A 11 de março, Abuja emitiu uma carta de autorização à empresa BURN, através do National Council on Climate Change (NCCC), permitindo-lhe transferir os seus créditos para o mecanismo internacional de compensação de emissões da aviação (CORSIA).

A autorização cobre 5,2 milhões de créditos gerados a partir da distribuição em larga escala de fogões melhorados. Esta medida permite à empresa nigeriana e aos seus parceiros, incluindo a Key Carbon, vender estas reduções de emissões internacionalmente, no âmbito do Artigo 6.2 do Acordo de Paris.

De acordo com este mecanismo, os países podem cooperar para atingir as suas Contribuições Determinadas a Nível Nacional (CDN) através da transferência de resultados de redução de emissões por meio de Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente (ITMO). Este sistema bilateral permite que governos e entidades privadas realizem transações transfronteiriças de créditos de carbono, criando um ecossistema descentralizado do mercado de carbono e gerando financiamento para atividades contínuas.

Emergência de um ecossistema nacional de mercado de carbono

A autorização concedida à BURN surge num contexto em que a entrada em vigor do Mecanismo de Ajuste de Carbono nas Fronteiras (CBAM) da União Europeia incentiva as indústrias nigerianas a descarbonizar e estimula a criação de créditos e a procura interna.

Em 2025, Abuja lançou a Política de Ativação do Mercado de Carbono Nigeriano (Carbon Market Activation Policy/NCMAP), estabelecendo um roteiro para mobilizar 2,5 mil milhões de dólares até 2030, incluindo a criação e troca de créditos de carbono.

“Os financiamentos climáticos devem servir os interesses da população, e o mercado de carbono na Nigéria foi concebido para garantir a redução de emissões e o desenvolvimento sustentável”, afirmou a Dra. Tenioye Majekodunmi, diretora-geral do NCCC.

Em fevereiro de 2026, o país emitiu os seus primeiros créditos de carbono em escala industrial através do projeto Releaf Earth, gerando 190 toneladas de créditos de carbono equivalentes verificados.

Uma tendência continental

A decisão do Nigéria integra uma tendência já observada no continente africano. No Malawi, em novembro de 2025, créditos de projetos semelhantes foram reconhecidos como elegíveis para CORSIA, enquanto o Ghana, em parceria com a Suíça, já realizou transferências no âmbito do Artigo 6, segundo a Agência Ecofin.

No entanto, estes mecanismos nem sempre são bem recebidos em África. Recentemente, no Quénia, a recusa de autorizar a exportação de créditos de um projeto da Koko Networks ilustrou a intenção das autoridades de manter controlo sobre os volumes transferidos e os rendimentos gerados.

Abdoullah Diop

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