Para tirar melhor partido da subida dos preços do ouro, o Zimbabué anunciou, há algumas semanas, uma reforma fiscal destinada a integrar uma nova taxa de royalty de 10%, aplicável a partir de 2 501 USD por onça. Uma iniciativa que não deixou de provocar inquietação no seio do setor.

Numa atualização do seu orçamento financeiro para 2026, divulgada na quarta-feira, 17 de dezembro, o Zimbabué ajustou a reforma fiscal em curso sobre as royalties do ouro. Inicialmente prevista para entrar em vigor a partir de um preço do ouro de 2 501 USD por onça, a taxa de 10% passará agora a aplicar-se apenas acima de um novo limiar, elevado para mais de 5 000 USD. Uma alteração que poderá, ainda assim, revelar-se favorável para Harare, tendo em conta as previsões dos analistas sobre a evolução dos preços do metal amarelo no próximo ano.

Uma reviravolta num contexto de oposição

No final de novembro passado, o governo zimbabueano anunciou um novo sistema de royalties sobre o ouro, destinado a beneficiar melhor da subida contínua dos preços do metal, que atualmente rondam os 4 330 USD por onça. Esta reforma baseava-se numa tabela progressiva, com uma taxa de 3% quando o preço do ouro é inferior a 1 200 USD por onça, aumentada para 5% numa faixa entre 1 201 e 2 500 USD, e depois elevada para 10% acima desse limiar.

Esta evolução suscitou reações entre os produtores de ouro do país, até então sujeitos a uma royalty de 5% para preços do ouro superiores a 1 200 USD por onça. A Caledonia Mining alertou, nomeadamente, para as potenciais consequências na rentabilidade da sua mina Blanket, enquanto a Zimbabwe Miners Federation (ZMF) considerou que a introdução de uma taxa de 10% poderia travar os investimentos.

É neste contexto que o governo procedeu ao presente reajustamento, mantendo a taxa de 5% aplicável para uma faixa de preços entre 1 201 e 5 000 USD por onça, e reservando a taxa de 10% apenas para níveis superiores a esse limiar. Embora esta atualização pareça responder às preocupações dos atores do setor, a possibilidade de o Zimbabué beneficiar da taxa máxima continua, ainda assim, bem real.

Uma média de 5 055 USD por onça até ao final de 2026, segundo a JP Morgan

É pelo menos isso que sugerem as previsões dos analistas do banco norte-americano JP Morgan. Segundo estes, o movimento de alta do ouro poderá prolongar-se em 2026, com preços a atingirem uma média de 5 055 USD por onça até ao final do exercício. Expectativas partilhadas pelo Bank of America e pela consultora Metals Focus, que também apostam na ultrapassagem do patamar dos 5 000 USD por onça no próximo ano.

« Embora a subida do preço do ouro não tenha sido, nem venha a ser, linear, acreditamos que as tendências que sustentam este reajustamento em alta dos preços do ouro não estão esgotadas. A tendência de longo prazo para a diversificação das reservas oficiais e dos investimentos em ouro tem ainda um futuro promissor. Prevemos que a procura de ouro empurre os preços para os 5 000 USD/onça até ao final de 2026 », explica Natasha Kaneva, responsável da JP Morgan.

A concretização destas previsões poderá, assim, reforçar o Zimbabué na implementação da sua reforma, abrindo-lhe a possibilidade de captar até 10% do valor de mercado das vendas de ouro dos produtores industriais presentes no seu território. Resta agora observar a evolução das dinâmicas nos primeiros meses de 2026 e, sobretudo, as reações dos intervenientes do setor face ao novo sistema de royalties adotado.Entretanto, note-se que a subida dos preços do ouro acima dos 5 000 USD por onça não deverá beneficiar apenas o Zimbabué. Poderá também favorecer vários outros países africanos, entre os quais o Burkina Faso, que aplic a desde abril passado uma taxa adicionalde 1% por cada aumento suplementar de 500 USD por onça.

Aurel Sèdjro Houenou