À medida que os corredores logísticos da África Austral ganham importância nas trocas comerciais internacionais, a capacidade das redes ferroviárias para atrair capitais e operadores torna-se um fator essencial de competitividade. Moçambique pretende posicionar-se neste mercado promissor.

O governo moçambicano lançou uma consulta pública com vista à adoção de um novo quadro regulamentar para o setor ferroviário. O objetivo é tornar o sistema mais competitivo, mais transparente e mais alinhado com os padrões internacionais em matéria de exploração e gestão de infraestruturas. A consulta insere-se numa estratégia nacional de modernização do transporte ferroviário, que atribui especial importância ao reforço da governação do setor.

Segundo o Ministério dos Transportes e Logística, esta revisão regulamentar deverá permitir a definição de regras de acesso à rede ferroviária mais claras e previsíveis. As autoridades esperam, assim, estimular o investimento, melhorar a eficiência operacional, aumentar a utilização das infraestruturas existentes e reforçar a integração regional através do desenvolvimento dos corredores logísticos.

O processo de consulta envolverá, nomeadamente, operadores ferroviários, gestores portuários, investidores, especialistas técnicos e utilizadores dos corredores de transporte. Entre os principais eixos da reforma prevista destacam-se a promoção da concorrência, a otimização da exploração das infraestruturas, a melhoria da interoperabilidade das redes e o apoio à transição energética do setor.

Esta iniciativa surge num contexto em que a África Austral acelera o desenvolvimento dos seus corredores estratégicos de transporte e multiplica os investimentos em infraestruturas logísticas para otimizar as trocas comerciais internacionais. Para Moçambique, o desafio está diretamente ligado ao desempenho da sua rede ferroviária, que se tornou, nos últimos anos, um instrumento essencial para apoiar o crescimento do tráfego portuário e concretizar a ambição de afirmar o país como uma plataforma logística regional.

Durante muito tempo dominado pelas infraestruturas sul-africanas, o panorama logístico da região está a evoluir gradualmente. Graças aos portos de Maputo, Beira e Nacala, Moçambique já assegura uma parte crescente do comércio de vários países sem litoral da África Austral, sobretudo no transporte de minerais, combustíveis e diversas mercadorias.

As autoridades prosseguem um vasto programa de modernização das infraestruturas ferroviárias. Em abril de 2025, o governo anunciou um plano de investimento de cerca de 14 mil milhões de meticais (aproximadamente 219 milhões de dólares) destinado ao desenvolvimento do transporte ferroviário até 2030.

Henoc Dossa