Este apoio insere-se num quadro financeiro mais amplo de cerca de 586 milhões de dólares, incluindo as iniciativas Global Gateway, Team Europe e o Fundo Morabeza.

O governo de Cabo Verde e a União Europeia (UE) oficializaram um programa de apoio orçamental não reembolsável de 23,5 milhões de dólares, destinado a apoiar as reformas estruturais e os investimentos estratégicos, segundo um comunicado publicado na segunda-feira, 15 de dezembro de 2025.

Previsto para três anos, este programa foca-se no acesso à eletricidade para os agregados familiares mais vulneráveis através de tarifas sociais, no reforço das capacidades do Sistema Nacional de Controlo da Eletricidade (ONSEC), na consolidação do ecossistema digital e na melhoria da gestão das finanças públicas, em particular na regulação do transporte marítimo.

“Este novo apoio permitirá prosseguir com as políticas públicas que beneficiaram milhares de cabo-verdianos, nomeadamente em matéria de proteção social e reforma do setor da eletricidade”, declarou a embaixadora da UE, Sylvie Millot.

A UE apoia Cabo Verde através de uma parceria centrada nas reformas económicas, no desenvolvimento sustentável e na resiliência face a choques. Neste âmbito, a estratégia Global Gateway mobilizou em 2024 um financiamento de 351 milhões de dólares, dos quais 186,2 milhões de dólares foram destinados ao setor energético para produção, rede e armazenamento, 43,3 milhões de dólares para ligações digitais via cabos submarinos e 123 milhões de dólares para a modernização de infraestruturas portuárias estratégicas.

Segundo o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, este apoio insere-se num quadro financeiro mais amplo, mobilizando cerca de 586 milhões de dólares, incluindo as iniciativas Global Gateway, Team Europe e o Fundo Morabeza, que considera como alavancas determinantes para acelerar as reformas e reforçar a resiliência económica do país.

Ingrid Haffiny (stagiaire)