Enquanto o tráfego aéreo africano continua a crescer e várias companhias do continente procuram expandir a sua presença internacional, as exigências de conformidade e de supervisão permanecem um desafio importante em muitos mercados.

A Comissão Europeia publicou na terça-feira, 9 de junho, uma nova atualização da sua lista de segurança aérea, que reúne as companhias aéreas proibidas de operar no espaço aéreo da União Europeia. A principal alteração desta revisão é a inclusão da companhia argelina Air Express Algeria, agora sujeita a uma proibição total de operar voos com destino, origem ou dentro da UE.

Criada em 2006, esta lista visa transportadoras que não cumprem as normas internacionais de segurança aérea. As sanções podem resultar de falhas na supervisão exercida pela autoridade de aviação civil do país ou de deficiências graves identificadas numa companhia específica.

Ao contrário de outros países onde todos os operadores são afetados, a Argélia não está sob sanção global. A inclusão da Air Express Algeria reflete, no entanto, falhas específicas detetadas pelas autoridades europeias em matéria de segurança.

Esta atualização confirma que várias companhias africanas continuam excluídas do mercado aéreo europeu, refletindo desafios persistentes em termos de regulação e supervisão.

Vários países africanos ainda sob interdição total

Na Anexo A da lista europeia, que reúne as companhias totalmente proibidas, figuram operadores de vários países africanos. Na África Oriental e no Corno de África, a Tanzânia continua abrangida, incluindo a companhia nacional Air Tanzania, além de outros operadores domésticos. O Sudão, Djibouti e a Eritreia também permanecem sob restrições totais.

Na África Central, todos os operadores certificados na República Democrática do Congo, na República do Congo e na Guiné Equatorial continuam proibidos de operar na União Europeia. Na África Ocidental, a Libéria e a Serra Leoa permanecem totalmente banidas, enquanto São Tomé e Príncipe e a Líbia completam a lista.

Algumas exceções

Alguns países beneficiam de exceções parciais. Em Angola, várias companhias continuam proibidas, mas a TAAG Angola Airlines e a Heli Malongo podem operar na Europa sob certas condições. No Zimbabué, a proibição aplica-se especificamente à Air Zimbabwe.

Segundo dados da Comissão Europeia, 89 companhias africanas estão atualmente na lista de segurança aérea da UE, num total de 126 transportadoras provenientes de 16 países. Esta atualização surge num contexto em que a segurança aérea continua a ser um desafio importante para o continente.

De acordo com o relatório 2025 da Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA), o risco de acidente em África permanece cerca de oito vezes superior à média mundial. Embora os indicadores tenham melhorado em relação à média dos últimos cinco anos, a África subsaariana continua a ser a região com pior desempenho em segurança aérea.

Henoc Dossa