Confrontado com um nível elevado de dívida e margens orçamentais reduzidas, o Quénia aposta na criação de novos fundos de infraestruturas para mobilizar capitais privados. O objetivo é relançar o financiamento de projetos estratégicos em vários setores, incluindo os transportes.
No Quénia, o governo aprovou, na segunda-feira, 15 de dezembro de 2025, a criação do Fundo Nacional de Infraestruturas e de um segundo fundo soberano, que irão mobilizar 5 biliões de xelins (cerca de 38,7 mil milhões de dólares) para financiar o desenvolvimento de infraestruturas, nomeadamente estradas e centrais elétricas. A iniciativa, evocada nos últimos meses pelo presidente William Ruto, visa desbloquear capitais do setor privado em grande escala para financiar programas prioritários, reduzindo simultaneamente a dependência do endividamento e da carga fiscal.
O projeto surge num contexto em que o país apresenta um dos rácios dívida/receitas mais elevados de África, após uma forte expansão do recurso ao crédito para a construção de infraestruturas ao longo da última década. Devido às restrições orçamentais, o governo reforçou, nomeadamente, as medidas fiscais. Protestos contra novos impostos levaram as autoridades a rever a Lei das Finanças 2024/2025 e a iniciar uma auditoria à dívida pública em setembro de 2024.
Com este novo mecanismo, os financiamentos deverão provir, entre outras fontes, das receitas dos recursos minerais e petrolíferos, dos dividendos resultantes dos investimentos públicos e de parte das receitas da privatização. No setor dos transportes, por exemplo, vários projetos de infraestruturas anunciados nos últimos anos encontram-se paralisados por falta de financiamento, incluindo o plano de extensão da rede ferroviária SGR até ao Uganda, a ampliação do Aeroporto Internacional Jomo Kenyatta (JKIA) de Nairobi, bem como numerosos projetos rodoviários.
No início de dezembro, o governo lançou, ainda assim, a fase 1 da duplicação do corredor Gilgil–Nakuru–Mau Summit, um projeto de autoestrada que acumulava vários anos de atraso devido à desistência dos financiadores iniciais.
Henoc Dossa
