O painel de alto nível criado no âmbito da iniciativa «Accra Reset» tem como missão formular propostas concretas para reformar a arquitetura e a governação mundiais da saúde, reforçando o papel dos países do Sul na tomada de decisões.

O Presidente do Gana, John Dramani Mahama, anunciou na segunda-feira, 6 de abril, a criação de um painel internacional de 18 membros no âmbito da iniciativa «Accra Reset», com o objetivo de reformar a arquitetura e a governação do sistema global de saúde.

O grupo será copresidido por quatro personalidades do setor da saúde global: Peter Piot, antigo diretor executivo da UNAIDS, El Hadj As Sy, presidente da Kofi Annan Foundation, Nísia Trindade, ministra da Saúde do Brasil, e Budi Gunadi Sadikin, ministro da Saúde da Indonésia.

O painel terá como missão elaborar propostas concretas para reestruturar a governação global da saúde, historicamente dominada pelos países do Norte e que tem relegado os Estados do Sul para um papel de beneficiários passivos, em vez de atores soberanos.

«Esta iniciativa marca uma reformulação profunda do funcionamento da governação global em matéria de saúde no século XXI», declarou Felix Kwakye Ofosu, porta-voz do Presidente e ministro responsável pela Comunicação governamental.

Os trabalhos serão apoiados por um grupo consultivo de alto nível que reúne várias instituições internacionais, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Mundial do Comércio (OMC), o The Global Fund, os Africa Centres for Disease Control and Prevention (Africa CDC), a Agência de Desenvolvimento da União Africana-NEPAD (AUDA-NEPAD) e a Sociedade Financeira Internacional (SFI).

As falhas do sistema global de saúde evidenciadas pela pandemia

O Accra Reset insere-se numa abordagem mais ampla que visa repensar os sistemas globais de saúde, bem como os de comércio e economia. A iniciativa enfatiza o reforço da autonomia dos países do Sul através do desenvolvimento de capacidades industriais regionais, nomeadamente na produção de vacinas e tecnologias médicas, na valorização dos recursos naturais e na melhoria da capacidade de negociação económica.

Os países do Sul continuam amplamente dependentes da ajuda externa e de estruturas de governação dominadas pelas nações mais ricas. A pandemia de covid-19 evidenciou as fragilidades deste sistema, particularmente no que diz respeito ao acesso equitativo aos recursos médicos.

O exemplo mais marcante continua a ser a distribuição de vacinas: segundo as Nações Unidas, até 16 de maio de 2022, das 12 mil milhões de doses administradas a nível mundial, 502 milhões, ou cerca de 4,1%, foram administradas em África, embora o continente represente cerca de 17% da população mundial.

Para além do acesso às vacinas, as críticas incidem também sobre o financiamento da OMS, que depende em grande medida de contribuições voluntárias dos países mais ricos. Em 2025, a decisão dos Estados Unidos de retirar o financiamento da organização criou um défice para o ciclo orçamental 2026-2027. Perante uma falta de 660 milhões de dólares, a OMS foi obrigada a reduzir o seu orçamento bienal de 5,3 mil milhões para 4,2 mil milhões de dólares, provocando uma contração significativa dos seus programas. Esta redução causou perturbações importantes nos serviços de saúde em muitos países, levando ao encerramento total de algumas estruturas.

Paralelamente, as instituições africanas têm vindo a acelerar a transformação dos sistemas de saúde no continente. A União Africana e o Africa CDC lançaram várias iniciativas para reforçar a resiliência sanitária, nomeadamente através da digitalização dos cuidados de saúde primários, que representam mais de 80% das interações médicas em África.

Recentemente, foi adotado um quadro continental para ligar comunidades, profissionais de saúde e decisores através de sistemas digitais interoperáveis, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços e a capacidade de resposta a crises sanitárias. O Africa CDC pretende digitalizar 90% dos sistemas de cuidados de saúde primários até 2035, reforçando assim a capacidade do continente para produzir e gerir os seus próprios dados de saúde.

Durante a cimeira da União Africana em fevereiro de 2026, os Estados-membros definiram igualmente várias prioridades estratégicas: reforçar as instituições públicas de saúde, desenvolver a produção regional de vacinas e medicamentos, melhorar a preparação para epidemias e integrar as questões de saúde na Agenda 2063.

Charlène N’dimon