Na RDC, as riquezas minerais beneficiam pouco os trabalhadores locais. Muitos jovens continuam sem emprego, apesar das suas qualificações e das necessidades do mercado. Perante este desequilíbrio, o governo demonstra agora firmeza.

O governo congolês endurece o tom face às empresas que contornam a legislação sobre o emprego local. Num comunicado oficial assinado na sexta-feira, 10 de abril, e amplamente divulgado nas suas redes sociais, o Ministério do Emprego e do Trabalho anuncia que está a lançar «uma ação firme e imediata com vista a pôr termo às práticas ilegais relacionadas com o recurso abusivo à mão de obra estrangeira».

O documento, assinado pelo ministro Ferdinand Massamba wa Massamba, visa expressamente as empresas que «privilegiam mão de obra expatriada em detrimento dos trabalhadores congoleses, em violação manifesta da regulamentação em vigor».

Um dispositivo de controlo lançado sem aviso prévio

A resposta do Estado é imediata. Segundo o comunicado, «uma operação nacional de controlo reforçado e direcionado é lançada sem aviso prévio em todo o território nacional». Os inspetores do trabalho estão mobilizados em todas as províncias. Qualquer irregularidade detetada dará origem a «medidas imediatas, incluindo a expulsão administrativa dos trabalhadores em causa em colaboração com os serviços competentes, bem como a suspensão parcial ou total das atividades das empresas infratoras».

Os dirigentes das empresas poderão igualmente ver «a sua responsabilidade acionada em conformidade com os textos em vigor». Para se conformarem, os empregadores dispõem de um prazo rigoroso de trinta dias de calendário a contar da publicação do comunicado. Após esse prazo, as sanções serão aplicadas, podendo ir até à apresentação do caso a um tribunal competente.

Dois diplomas enquadram esta situação. O Despacho Ministerial n.º 075/CAB/MIN.ET/FMM/RK/10/2025, de 9 de outubro de 2025, sanciona qualquer contratação de estrangeiros sem autorização prévia. Por seu lado, o Despacho Departamental n.º 86/001, de 31 de março de 1986, proíbe os estrangeiros de ocuparem empregos reservados aos nacionais.

Um paradoxo económico persistente

Esta iniciativa surge num momento em que o paradoxo congolês se agravou. O setor mineiro representou 70% do crescimento do PIB real e 90% das receitas de exportação em 2024, segundo um relatório do Banco Africano de Desenvolvimento. No entanto, o Banco Mundial sublinha que 74,6% dos congoleses viviam abaixo do limiar de pobreza, com menos de 2,15 dólares por dia, e que uma em cada seis pessoas em extrema pobreza na África subsaariana vivia na RDC.

Em Kolwezi, a especialista Justine Kabwik alertava em 2025 para a situação dos jovens. Indicava que «7 em cada 10 jovens estão sem emprego, enquanto expatriados ocupam postos nos campos mineiros». Situação semelhante verifica-se em Kinshasa, Lubumbashi e Goma, segundo uma análise do gabinete Bahindwa.

A pressão demográfica agrava as tensões no mercado de trabalho. A Radio Okapi referia em maio de 2025 que seriam necessários criar 9,6 milhões de empregos até 2030 para estabilizar a taxa de desemprego. O desemprego entre jovens dos 15 aos 24 anos atingiu 35%, com subemprego a afetar 50%, segundo dados do Banco Mundial citados em 2024.

Segundo um estudo de investigadores da Universidade Católica do Graben (UCG), publicado no International Journal of Social Sciences, «encontrar um jovem licenciado no desemprego deixou de ser uma exceção para se tornar a regra» na RDC. Os autores apontam um desfasamento entre formação e necessidades económicas.

Algumas iniciativas procuram corrigir esta situação. Em julho de 2025, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) organizou um workshop em Kalemie no âmbito do programa de reforço de capacidades para a Educação (CapED), com o objetivo de identificar as áreas mais promissoras.

O governo quer enquadrar esta ação numa «política nacional de soberania económica». Visa igualmente «a proteção do mercado de trabalho congolês». E avisa que «nenhuma forma de fraude, substituição abusiva de mão de obra ou marginalização das competências nacionais» será tolerada.

Félicien Houindo Lokossou