Num contexto de aceleração da transformação digital, as administrações africanas multiplicam as plataformas online, colocando como questão central a segurança da identidade digital.

O Presidente da República de Djibuti, Ismail Omar Guelleh, realizou na segunda-feira, 9 de fevereiro, o lançamento oficial da plataforma Mobile ID, durante o encerramento do Fórum Nacional da Identidade Digital, realizado no Palácio do Povo sob seu alto patrocínio.

Concebida para simplificar e proteger o acesso dos cidadãos a serviços públicos e privados, a Mobile ID permite autenticação eletrónica através de smartphone ou de um identificador digital único. A plataforma visa reduzir os procedimentos administrativos, aumentar a transparência das interações com o Estado e colocar Djibuti numa dinâmica de economia digital moderna. Entre os usos prioritários estão o acesso a serviços de estado civil, processos fiscais, abertura de contas bancárias e assinatura eletrónica de documentos oficiais.

Para além da simplificação dos procedimentos, as autoridades querem que a Mobile ID se torne num instrumento de interoperabilidade de dados. A longo prazo, documentos como a carta de condução ou certas informações de saúde poderão ser integrados em torno do identificador único do cidadão. O Ministro do Interior exemplificou esta perspetiva com a possibilidade de um médico de urgência aceder rapidamente a dados médicos essenciais de um paciente através de um identificador biométrico.

O projeto insere-se numa estratégia mais ampla de modernização da administração pública, na continuidade de iniciativas como “Djibuti Fundamento do Digital”, um programa quinquenal destinado a desenvolver infraestruturas de alta velocidade, promover competências digitais e reforçar a cobertura móvel e de Internet em todo o território. A iniciativa surge num contexto de melhoria gradual da conectividade. Segundo o DataReportal, Djibuti contava com 616.000 ligações móveis ativas no final de 2025 (51,9% da população), enquanto 772.000 pessoas utilizavam a Internet, correspondendo a uma taxa de penetração de 65%.

No entanto, o sucesso do projeto dependerá em grande parte da segurança dos dados. Face a preocupações relacionadas com a proteção da privacidade, o governo assegurou que os dados biométricos dos cidadãos serão mantidos exclusivamente pelo Ministério do Interior. As demais instituições terão acesso apenas através de um sistema seguro de troca de pedidos e respostas entre servidores, garantindo, segundo as autoridades, a soberania e confidencialidade dos dados.

Samira Njoya