A dinâmica em vários Estados africanos é marcada por uma fraca harmonização dos instrumentos fiscais ligados ao clima, apesar da crescente pressão para mobilizar recursos internos a favor da transição energética.

Lomé, capital do Togo, acolhe desde segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, um encontro regional dedicado às políticas fiscais sensíveis ao clima. Organizado pela Fundação para o Reforço das Capacidades em África (ACBF), em parceria com o Fórum das Administrações Fiscais da África Ocidental (FAFAO), o encontro decorre ao longo de cinco dias e pretende servir de plataforma de intercâmbio sobre os mecanismos de mobilização de recursos nacionais ao serviço da causa ambiental.

Em Lomé, responsáveis das finanças públicas e do ambiente, provenientes de oito países africanos (Togo, Gâmbia, Ruanda, Djibuti, Uganda, Mauritânia, República Democrática do Congo e República Centro-Africana), procuram reforçar os seus conhecimentos sobre políticas fiscais sensíveis ao clima. Os trabalhos incidem, nomeadamente, na partilha de boas práticas em matéria de conceção, implementação e monitorização destas políticas, bem como no reforço das capacidades dos participantes para utilizar ferramentas práticas na sua elaboração e gestão.

Concretamente, os participantes analisam instrumentos de fiscalidade verde, estudam experiências africanas e internacionais e trabalham na identificação de vias de reforma adaptadas aos respetivos contextos nacionais. Esta iniciativa insere-se no âmbito do projeto CADAST, promovido pela ACBF e pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que visa apoiar os governos africanos na definição de políticas macroeconómicas que integrem as questões climáticas.

Segundo Peguewinde Rodolphe Bance, chefe da Unidade de Governação Económica e Social da ACBF, o encontro de Lomé surge na sequência das conclusões de um estudo analítico realizado pela instituição sobre os desafios das políticas fiscais em África. O estudo evidencia capacidades técnicas ainda limitadas para conceber instrumentos fiscais verdes eficazes, desafios relacionados com a administração e a conformidade fiscal, lacunas em matéria de dados e ferramentas analíticas, bem como a necessidade de maior coordenação entre políticas fiscais, climáticas e orçamentais.

Para a diretora de gabinete do Ministério da Economia e das Finanças do Togo, Mawussé Adetou Afidenyigba, este encontro realiza-se num momento oportuno para ajudar os Estados a enfrentar os desafios da fiscalidade verde. «As alterações climáticas já não constituem uma ameaça potencial ou distante; são hoje uma realidade económica e orçamental maior para os nossos países», sublinhou.

Perante esta realidade, o Togo já iniciou várias iniciativas, nomeadamente através de reformas destinadas a reforçar a mobilização de recursos internos, melhorar a eficiência e a equidade do sistema fiscal e alinhar as políticas públicas com os objetivos de desenvolvimento sustentável e de resiliência climática, acrescentou.

Esaïe Edoh