Em abril, as autoridades camaronesas detetaram cerca de 700 000 telemóveis ligados às redes móveis sem terem sido desalfandegados. Perante a dimensão do fenómeno, o governo quer agora obrigar os operadores de telecomunicações a bloquear estes aparelhos.

O governo camarones endurece a sua luta contra o contrabando de terminais digitais. Numa correspondência enviada na quinta-feira, 4 de junho, às direções-gerais da MTN Camarões e da Orange Camarões, o ministro das Finanças, Louis Paul Motaze, solicitou a aplicação efetiva do dispositivo de bloqueio de telemóveis importados sem o pagamento prévio dos direitos aduaneiros. Esta decisão surge num momento em que as autoridades consideram que os compromissos assumidos durante uma reunião realizada a 22 de maio com os operadores e a Direção-Geral das Alfândegas não foram cumpridos.

Esta nova etapa insere-se na reforma do mecanismo de cobrança de direitos e impostos sobre telemóveis, tablets e outros terminais digitais, em vigor desde 1 de abril de 2026. O sistema baseia-se na identificação dos aparelhos através do seu número IMEI, cruzado com os dados da administração aduaneira, para detetar equipamentos introduzidos no território fora dos circuitos oficiais.

Os primeiros resultados ilustram a dimensão do desafio. Segundo o Ministério das Finanças, cerca de 700 000 telemóveis ligaram-se pela primeira vez às redes locais entre 1 e 25 de abril sem terem sido desalfandegados. As autoridades veem nisso a prova da persistência de canais paralelos de importação que privam o Estado de receitas aduaneiras significativas.

O dispositivo prevê que os operadores móveis identifiquem automaticamente os terminais não registados na base aduaneira nacional e lhes retirem o acesso aos serviços móveis. Na sua carta, o ministro lembra ainda que qualquer ligação de um aparelho não desalfandegado à rede local pode envolver a responsabilidade fiscal do operador em causa.

Para além da questão orçamental, Yaoundé procura também enquadrar melhor um mercado em forte crescimento. A generalização dos smartphones e dos serviços digitais tem impulsionado a importação de terminais nos últimos anos, enquanto uma parte importante dos aparelhos continua a entrar através de canais informais. Para as autoridades, a rastreabilidade dos equipamentos constitui igualmente uma forma de reforçar a segurança das redes e combater a utilização de dispositivos não homologados.

Samira Njoya