No Chade, a qualidade e a cobertura das redes de telecomunicações continuam limitadas. Perante as queixas recorrentes dos consumidores, as autoridades estão a explorar novas soluções para melhorar a situação.

As autoridades chadianas pretendem acelerar o recurso ao partilha de infraestruturas de telecomunicações entre os operadores de telefonia móvel Airtel e Moov Africa. Esta medida insere-se num conjunto de ações destinadas a melhorar a qualidade dos serviços de telecomunicações no país.

A questão foi abordada durante uma reunião realizada na quinta-feira, 4 de junho, entre o ministro das Telecomunicações, da Economia Digital e da Digitalização, Haliki Choua Mahamat (foto), e os responsáveis dos dois operadores. As discussões centraram-se principalmente na degradação da qualidade do serviço e na política de “tolerância zero” agora adotada pelas autoridades face às falhas detetadas no setor.

Durante o encontro, o ministro apelou aos dois operadores para ultrapassarem as suas divergências e reforçarem a cooperação na exploração das infraestruturas de telecomunicações. Recordou os importantes investimentos realizados pelo Estado na expansão da fibra ótica e na instalação de 200 novos pontos de transmissão em todo o país. Os dois operadores foram assim convidados a apoiar-se simultaneamente nessas infraestruturas para melhorar a cobertura e a qualidade dos serviços prestados às populações.

Potencial da partilha de infraestruturas

Esta iniciativa das autoridades chadianas insere-se num contexto continental marcado pela adoção progressiva da partilha de infraestruturas de telecomunicações. Cada vez mais países e operadores africanos recorrem a esta prática, enquanto organizações do setor como a União Internacional das Telecomunicações (UIT) ou a GSMA a apresentam como uma ferramenta-chave para reduzir a exclusão digital.

Num documento publicado no seu site, a UIT sublinha que a partilha de infraestruturas móveis permite reduzir os custos de implantação das redes, especialmente em zonas rurais ou mercados pouco rentáveis. Esta abordagem também pode facilitar a adoção de novas tecnologias e acelerar a expansão da internet de alta velocidade móvel.

A organização distingue duas formas principais de partilha: a partilha passiva, que diz respeito a infraestruturas físicas como locais, edifícios ou torres, mantendo redes separadas; e a partilha ativa, que envolve elementos mais sensíveis da rede, como antenas, estações de base ou certos componentes do núcleo da rede.

Desafios de implementação em África

Apesar do seu potencial, a partilha de infraestruturas enfrenta vários desafios no continente. Segundo um relatório da Ecofin Pro publicado em dezembro de 2024, os dois principais obstáculos são a vontade dos operadores de consolidar a sua posição no mercado e a relutância dos reguladores face ao risco de colusão.

O primeiro desafio explica-se pela estratégia dos operadores, que procuram maximizar a sua quota de mercado para aumentar a sua base de clientes e receitas. Nesta lógica, embora a partilha de infraestruturas físicas seja geralmente aceite, a abertura de segmentos ou zonas estratégicas anteriormente exclusivas continua a ser mais sensível, mesmo quando remunerada.

O segundo desafio prende-se com a prudência dos reguladores na aplicação das obrigações de partilha de infraestruturas ativas. Estes temem que tais práticas possam incentivar formas de coordenação entre operadores suscetíveis de enfraquecer a concorrência ou até favorecer comportamentos assimiláveis a colusão.

O relatório acrescenta ainda que a partilha obrigatória de infraestruturas pode, por vezes, produzir efeitos contrários aos esperados, ao limitar o compromisso real dos operadores a uma simples conformidade regulatória. Este quadro reduz também os incentivos ao investimento na expansão, modernização e inovação das redes. Em contrapartida, nos contextos em que a partilha é mais flexível ou baseada em acordos voluntários, tendem a surgir mecanismos mais eficientes e economicamente viáveis.

saac K. Kassouwi