Com uma pontuação de 0,4 em 1 no Índice de Desenvolvimento do Governo Eletrónico (EGDI) em 2024, segundo a ONU, a Guiné está a progredir, mas continua a enfrentar uma digitalização fragmentada. A centralização dos serviços públicos surge agora como um fator-chave para melhorar a eficiência administrativa.

O ministro da Função Pública e da Modernização da Administração, Faya François Bourouno (foto, à direita), assinou na segunda-feira, 16 de março, em Bacu, um acordo com o Azerbaijão para a criação de um balcão único de serviços públicos, um dispositivo destinado a simplificar e digitalizar os procedimentos administrativos.

Este futuro balcão único tem como objetivo centralizar o acesso aos serviços administrativos, permitindo aos utilizadores realizar vários procedimentos através de uma única interface. Inspirado no modelo azerbaijano ASAN Service, reconhecido pela sua eficácia, o sistema deverá contribuir para reduzir os prazos de processamento, limitar a burocracia e melhorar a qualidade dos serviços públicos.

Uma digitalização ainda fragmentada dos serviços públicos

Este projeto surge num contexto de aceleração da digitalização dos serviços públicos na Guiné. Nos últimos anos, várias iniciativas foram lançadas, nomeadamente na gestão das finanças públicas, na modernização do registo civil e na desmaterialização de alguns serviços fiscais. No entanto, estes sistemas funcionam muitas vezes de forma isolada, o que limita o seu impacto global na eficiência da ação pública.

A implementação de um balcão único surge, assim, como uma resposta a esta fragmentação, permitindo integrar progressivamente diferentes serviços numa plataforma centralizada. Esta abordagem está alinhada com os padrões internacionais de governação digital, onde a interoperabilidade dos sistemas é um fator essencial de desempenho.

A Guiné apresenta, no entanto, progressos no domínio da administração digital. Segundo o Índice de Desenvolvimento do Governo Eletrónico (EGDI) das Nações Unidas, o país obteve uma pontuação de 0,4 em 1 em 2024, ocupando a 160.ª posição entre 193 países, face a 0,3 e à 162.ª posição em 2022. Esta evolução reflete uma melhoria gradual das capacidades digitais do Estado, embora ainda sejam necessários esforços adicionais para reforçar a integração e a acessibilidade dos serviços.

Samira Njoya