O aumento dos encargos regulatórios intensifica a pressão sobre as margens dos operadores sul-africanos. Esta nova medida financeira surge num contexto em que o setor já precisa mobilizar capitais significativos para a implementação da 5G, ameaçando o equilíbrio entre inovação e preços para os utilizadores.

O regulador sul-africano das telecomunicações, a Independent Communications Authority of South Africa (ICASA), aprovou uma revisão de todas as suas taxas aplicáveis ao setor das comunicações eletrónicas. Publicadas no Jornal Oficial na sexta-feira, 20 de março, estas atualizações indexadas à inflação entrarão em vigor a 1 de abril.

Segundo o aviso regulatório, os ajustes correspondem a um aumento de 3,2% com base no índice de preços no consumidor (IPC). Abrangem uma ampla gama de custos, incluindo licenças de espectro, autorizações de serviços e processos de homologação de equipamentos terminais.

Aumento generalizado dos custos para a indústria

Esta atualização tarifária afeta toda a cadeia de valor. Por exemplo, os direitos de homologação, etapa obrigatória para a importação e comercialização de qualquer terminal, aumentam de 6,526 rands para 6,735 rands por modelo certificado.

Cada smartphone ou equipamento de rede deve ser certificado individualmente antes de ser comercializado. Os custos associados à rotulagem e às modificações técnicas também foram ajustados, o que poderá pesar sobre os fabricantes e importadores com catálogos de produtos extensos.

O exemplo da Telkom: repercussão imediata no consumidor

O impacto desta decisão regulatória já se faz sentir no mercado. A Telkom, operador histórico sul-africano, anunciou uma revisão para cima das tarifas móveis e fixas a partir de 1 de abril. A operadora prevê um aumento médio de 6,5% nos seus planos móveis (FreeMe, FlexOn, Infinite), ou seja, o dobro do aumento imposto pelo regulador.

No detalhe, os subscritores de fibra e linhas fixas verão um acréscimo de 6%, enquanto os produtos de voz legados sofrerão um aumento de 10%. A Telkom justifica estas medidas pelo aumento dos custos operacionais e pela necessidade de manter os investimentos na rede.

Um desafio para a inclusão digital

Esta situação evidencia o grande desafio do setor: o equilíbrio entre a rentabilidade das infraestruturas e a acessibilidade financeira. Se o regulador ajusta as tarifas aos ciclos económicos, os operadores, confrontados com investimentos massivos em 5G, acabam por repassar estes custos para o consumidor final.

Para os consumidores sul-africanos, este aumento acumulado ameaça frear a inclusão digital, dado que o custo dos dados e dos equipamentos continua a ser uma preocupação social importante. Para referência, uma revisão anterior de 5,4% já tinha sido aplicada pela ICASA em abril de 2025, confirmando uma tendência estrutural de aumento dos preços dos serviços digitais no país.

Samira Njoya