Os Estados africanos aceleram a adoção da IA para modernizar os serviços públicos. A sua eficácia depende, no entanto, da capacidade dos funcionários públicos de a dominar plenamente.

As autoridades do Gana lançaram esta semana um programa nacional de formação de funcionários públicos em inteligência artificial (IA). Segundo o governo, esta iniciativa visa reforçar as competências do setor público para apoiar a agenda nacional de transformação digital, na qual a IA desempenha um papel central.

A primeira coorte do programa de alfabetização em IA realizou-se em Acra durante três dias, de 24 a 26 de março. Implementada com o apoio da UNESCO, a formação será ministrada em quatro coortes até maio de 2026.

O programa baseia-se num modelo de “formação de formadores”, concebido para garantir a sua sustentabilidade. Nesse sentido, os participantes foram selecionados para se tornarem pontos de referência dentro da administração pública. O seu papel será disseminar os conhecimentos adquiridos entre os seus colegas nos ministérios, departamentos e agências.

Durante a sessão inaugural de 24 de março, o diretor da administração geral do Ministério das Comunicações, Tecnologias Digitais e Inovação, Alfred Nortey, detalhou o conteúdo do programa. Este abrange vários conceitos fundamentais de inteligência artificial, como aprendizagem automática, redes neurais e as diferentes etapas do processo de desenvolvimento de sistemas de IA.

Foi também explicado que os participantes serão sensibilizados para a distinção entre duas grandes categorias de IA. Por um lado, a IA preditiva, que permite antecipar resultados a partir de dados existentes. Por outro, a IA generativa, capaz de produzir novos conteúdos. Em ambos os casos, é dada especial atenção à supervisão humana, considerada essencial para garantir a fiabilidade, precisão e responsabilidade dos sistemas implementados.

“Esta iniciativa deverá reforçar as capacidades institucionais, promover a colaboração e apoiar uma integração responsável da IA na administração, posicionando assim a função pública ganesa para oferecer serviços públicos mais eficientes, inovadores e centrados nos cidadãos”, afirmou o Ministério das Comunicações, Tecnologias Digitais e Inovação, num comunicado no Facebook.

IA, um motor de eficiência para a ação pública

Este programa insere-se na implementação da estratégia nacional de inteligência artificial do Gana (2023‑2033). Através desta agenda, as autoridades pretendem explorar o potencial da IA para estimular um crescimento inclusivo em todos os setores económicos, melhorar a qualidade de vida da população e posicionar o país como um ator de referência em IA no continente africano.

Esta ambição apoia-se também em dinâmicas observadas a nível internacional. No seu relatório “E-Government Survey 2024”, o Departamento de Assuntos Económicos e Sociais (DAES) das Nações Unidas destaca que a inteligência artificial pode transformar profundamente o funcionamento das administrações públicas.

Segundo o relatório, a automatização de tarefas administrativas com recurso à IA permite não só aumentar a eficiência, mas também reduzir os prazos de processamento e eliminar redundâncias. Os sistemas de IA podem ainda ser utilizados para detetar anomalias, classificar grandes volumes de dados ou formular recomendações mais precisas para apoiar a tomada de decisão pública.

O DAES recorda, no entanto, que a maioria dos países enfrenta um duplo desafio: melhorar o desempenho dos serviços públicos enquanto opera num contexto de restrições orçamentais. Neste quadro, as tecnologias de IA surgem como ferramentas particularmente adequadas.

Vários exemplos são citados no relatório. Em Singapura, o governo integrou a IA no serviço “Moments of Life”, para simplificar os procedimentos administrativos relacionados, por exemplo, com o registo de nascimentos ou o apoio a pessoas idosas. Na Índia, as autoridades recorrem à IA no setor agrícola, contribuindo para melhorar a cadeia de valor de milhares de produtores. Casos de uso foram também observados no Togo, Reino Unido e Croácia.

Riscos a controlar para uma adoção responsável

Para além das oportunidades, as autoridades ganesas insistem na necessidade de enquadrar a utilização da IA, considerando os desafios éticos e os riscos associados. Por isso, o programa de formação alerta os beneficiários para a desinformação, proteção de dados e cibersegurança, vieses algorítmicos, entre outras questões.

Sobre os vieses, o DAES lembra que os algoritmos de IA se baseiam nos dados usados no seu treino. Por conseguinte, qualquer distorção ou insuficiência nesses dados pode conduzir a uma representação incorreta ou sub-representação de determinados grupos sociais. Este risco é especialmente preocupante no contexto da ação pública. Quando os governos usam IA para criar ou implementar políticas públicas, vieses não controlados podem aumentar desigualdades existentes, frequentemente em detrimento de populações marginalizadas.

Conscientes destes desafios, as autoridades do Gana pretendem privilegiar o desenvolvimento de sistemas de IA adaptados ao contexto local. Isto implica a utilização de dados nacionais, incorporando as realidades culturais e prioridades de desenvolvimento do país, em vez de depender exclusivamente de conjuntos de dados estrangeiros. O objetivo é garantir um uso mais equitativo, relevante e responsável da inteligência artificial na administração pública.

Isaac K. Kassouwi