Enquanto o mercado de seguros está em forte crescimento no Quénia, várias empresas têm dificuldades em cumprir os requisitos da autoridade reguladora.

Três seguradoras quenianas – Trident Insurance Company, KUSCCO Mutual Assurance e Corporate Insurance Company – foram recentemente colocadas sob administração provisória pela Insurance Regulatory Authority (IRA), regulador do setor no Quénia. O Fundo de Compensação de Segurados (PCF) foi encarregado de gerir e supervisionar as operações destas seguradoras.

Esta medida, em vigor desde quarta-feira, 11 de março, foi tomada devido à deterioração persistente da situação financeira destas empresas. Segundo o regulador, elas já não cumpriam os requisitos legais de solvência, essenciais para garantir o pagamento de sinistros e a estabilidade das operações.

Apesar de várias intervenções do regulador, incluindo diretivas e medidas corretivas, as três seguradoras não conseguiram recuperar a sua situação dentro dos prazos estipulados. Face a esta situação, as autoridades optaram pela administração provisória para evitar um agravamento das dificuldades e proteger as partes interessadas.

«A IRA assegura aos segurados, reclamantes, intermediários e outras partes interessadas que estão a ser implementadas medidas apropriadas para proteger os seus interesses», afirmou o regulador. Acrescentou ainda: «O PCF irá supervisionar os negócios das empresas, incluindo a avaliação de passivos, a verificação de sinistros e a liquidação ordenada das obrigações em curso, em conformidade com a lei».

No Quénia, as regras de capitalização são rigorosas. As seguradoras gerais devem dispor de um capital mínimo de 600 milhões de xelins (≈ 4,6 M$), enquanto as que operam em seguros de vida devem justificar pelo menos 400 milhões de xelins. Contudo, vários intervenientes do mercado ainda não atingiram estes limites regulamentares, o que fragiliza o setor e aumenta os riscos para os segurados.

SG