Importador de produtos petrolíferos, Madagáscar enfrenta, há vários anos, dificuldades recorrentes no abastecimento de combustíveis, que se agravam ainda mais devido às tensões nos mercados energéticos mundiais.

Enquanto se registavam carências de combustível em várias localidades de Madagáscar, o governo decretou um regime de emergência energética de 15 dias para fazer face à situação. A decisão autoriza o Estado a intervir diretamente no abastecimento e na distribuição de produtos petrolíferos.

«A declaração de estado de emergência energética permite às autoridades tomar medidas excecionais e urgentes para restabelecer o fornecimento de energia e assegurar a continuidade dos serviços públicos», anunciaram as autoridades malgaxes após o Conselho de Ministros realizado na terça-feira, 7 de abril.

De imediato, a medida abre caminho a um controlo reforçado dos fluxos de combustível. O dispositivo dá ainda às autoridades o direito de requisitar meios logísticos e organizar a distribuição dos stocks, cuja disponibilidade não foi especificada.

Além disso, o decreto prevê também a reserva do abastecimento de produtos petrolíferos para determinados usos prioritários, nomeadamente os serviços públicos e as atividades consideradas essenciais para o funcionamento do país, segundo informações veiculadas pela Reuters.

No terreno, os primeiros sinais de tensão são visíveis. Postos de combustível registam rupturas pontuais, enquanto se formam filas de espera em várias zonas urbanas. Operadores do setor indicam dificuldades em manter níveis regulares de abastecimento.

Na origem destas perturbações está um contexto internacional marcado por tensões, nomeadamente o conflito no Golfo, que perturba os fluxos de hidrocarbonetos e dificulta o acesso a cargas para alguns importadores. Esta situação acompanha-se de um aumento dos custos de aquisição no mercado internacional.

Uma crise mais estrutural do que conjuntural

Embora até ao momento não tenha sido oficialmente reportada qualquer ruptura de stocks de combustível, a situação evidencia a vulnerabilidade estrutural do sistema de abastecimento energético da grande ilha, que ainda depende da importação de combustíveis para produzir eletricidade.

O L’Express de Madagascar recorda, nas suas publicações de 7 e 8 de abril, que o país não possui refinaria operacional e importa quase a totalidade dos seus produtos petrolíferos refinados, nomeadamente gasolina, gasóleo e petróleo lampante. Segundo dados relatados pelo meio de comunicação, estes produtos representam cerca de 27% das importações totais do país, o que aumenta a fatura energética e exerce pressão sobre as reservas em divisas.

A maioria das importações de combustível do país depende de um fornecedor único localizado em Sohar, no norte do Omã, próximo do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo bruto mundial.

Além disso, apesar das ambições anunciadas para a exploração e produção de petróleo, Madagáscar ainda não conseguiu identificar recursos petrolíferos em quantidades comerciais. Esta situação obriga o país a depender das importações marítimas através do porto de Toamasina.

Abdel-Latif Boureima