Num contexto marcado pela volatilidade dos mercados energéticos e por uma dependência persistente dos combustíveis fósseis, a União Europeia reforça a sua cooperação com os países do sul do Mediterrâneo através de uma nova iniciativa dedicada à transição energética e industrial.

A União Europeia apresentou, no dia 9 de junho, o programa Trans-Mediterranean Renewable Energy and Clean Tech Cooperation (T-MED), uma iniciativa destinada a mobilizar até 25 mil milhões de euros em investimentos até 2035 nas energias renováveis, no hidrogénio e nas tecnologias limpas. Integrado no âmbito do Pacto para o Mediterrâneo, lançado em novembro de 2025, este mecanismo visa estruturar um espaço energético mais integrado entre as duas margens do Mediterrâneo, atribuindo um papel central à Comissão Europeia e aos seus parceiros financeiros.

A UE coloca, nomeadamente, mais de 5 mil milhões de euros em garantias através do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável Plus (FEDS+), com o objetivo de impulsionar os investimentos públicos e privados.

«Esta iniciativa servirá tanto os interesses da Europa como os da região, reduzindo a exposição aos choques dos preços dos combustíveis fósseis», declarou o Comissário Europeu para a Energia e Habitação, Dan Jørgensen.

Um mecanismo de financiamento baseado no efeito de alavanca público-privado

O T-MED assenta numa arquitetura estruturada em torno de cinco eixos principais. O primeiro diz respeito à mobilização de investimentos através da cooperação entre as instituições europeias, os bancos multilaterais e o setor privado. O segundo visa apoiar reformas regulamentares nos países parceiros, de forma a melhorar o ambiente de negócios, simplificar os procedimentos de licenciamento e reduzir os obstáculos ao investimento no setor energético.

O terceiro eixo centra-se no desenvolvimento de competências, através de programas de formação e de parcerias académicas nas áreas da engenharia, das tecnologias digitais e das finanças verdes. O quarto diz respeito às infraestruturas, nomeadamente à modernização das redes elétricas e ao desenvolvimento de interligações transfronteiriças. Por fim, o quinto eixo apoia a criação de cadeias industriais locais no domínio das tecnologias limpas.

Os projetos visam, em particular, centrais solares, parques eólicos, produção de hidrogénio por eletrólise, bem como a modernização das redes elétricas em vários países mediterrânicos. A médio prazo, o programa pretende desenvolver cerca de 15 GW de capacidade renovável e criar mais de 100 mil empregos nos setores associados.

A iniciativa baseia-se numa realidade energética estrutural. A região do Médio Oriente e Norte de África dispõe de um potencial de energias renováveis estimado em cerca de 2 300 GW, ou seja, mais do dobro da capacidade atualmente instalada na União Europeia. Os custos de produção da energia solar e eólica são igualmente entre 30% e 40% inferiores aos registados na Europa.

Apesar desta vantagem comparativa, a dependência persistente dos hidrocarbonetos continua a expor muitos países às flutuações dos preços mundiais e às tensões geopolíticas. Para Bruxelas, o desenvolvimento das energias renováveis responde, assim, a um duplo objetivo: acelerar a descarbonização e reforçar a segurança energética através da diversificação das fontes de abastecimento.

Ambições elevadas perante os desafios da implementação

Embora o objetivo de mobilizar 25 mil milhões de euros represente um passo importante, a sua concretização dependerá da capacidade de atrair de forma sustentável o capital privado e de implementar as reformas estruturais necessárias nos países parceiros.

A experiência do projeto Desertec, na década de 2010, recorda as limitações das grandes ambições de integração energética quando estas se confrontam com constrangimentos financeiros e políticos. As próximas etapas serão decisivas: lançamento de convites à manifestação de interesse junto de investidores privados, instalação da plataforma T-MED ainda durante este ano e primeiras cooperações industriais previstas a partir de 2027.

Para além dos anúncios, o desafio para a União Europeia será transformar um potencial energético amplamente reconhecido em infraestruturas concretas e em cadeias de valor industriais partilhadas entre as duas margens do Mediterrâneo.

Olivier de Souza