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Camarões: isenção fiscal para equipamentos de biocombustíveis a partir de 2026

Camarões: isenção fiscal para equipamentos de biocombustíveis a partir de 2026
Sexta-feira, 24 de Outubro de 2025

A partir de 2026, o governo de Camarões pretende lançar uma política de incentivo ao investimento no setor de biocombustíveis, com isenções fiscais para equipamentos de produção industrial.
O plano é parte do "Compacto Energia Nacional", com o objetivo de proteger o meio ambiente, reduzindo a dependência de várias famílias do uso de lenha e carvão.

Para conter o desmatamento e reduzir a dependência da lenha, Camarões parte para a ofensiva. O governo aposta nos biocombustíveis.

A partir de 2026, o governo de Camarões pretende lançar uma política de incentivo ao investimento no setor de biocombustíveis. Para isso, serão implementadas, até 2026, isenções fiscais para equipamentos de produção industrial de biocombustíveis como carvão ecológico, pellets e biogás, de acordo com o Compacto Energia Nacional, apresentado simultaneamente "como um compromisso do Estado de Camarões" e "uma estratégia de desenvolvimento de infraestruturas energéticas sustentáveis" para o horizonte de 2030.

Com as facilidades fiscais que o Estado de Camarões se prepara para implementar, o objetivo é desenvolver a produção de fontes de energia até então pouco divulgadas no país, para proteger o meio ambiente, reduzindo a dependência de muitas famílias no uso de lenha e carvão.

Segundo o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a madeira e o carvão representam respectivamente 82,3% e 30,6% do consumo energético das famílias camaronenses. Na região do Extremo Norte, que já enfrenta uma severa seca, o uso da lenha como energia para cozinhar chega a 95%, de acordo com a organização.

Através de uma política fiscal que isenta equipamentos de produção industrial, Camarões espera estimular o investimento em soluções energéticas alternativas, como o biogás, cuja produção se dá a partir de resíduos biodegradáveis. Pouco explorada até então, a indústria camaronense de biogás conta com operadores como a empresa Hygiène et Salubrité du Cameroun (Hysacam). Desde 2013, a empresa, especializada na coleta e tratamento de resíduos domésticos, tem desenvolvido estações de coleta de biogás em seus aterros em Douala e Yaoundé.

Os biocombustíveis, um mercado ainda muito aberto

As facilidades fiscais anunciadas pelo governo de Camarões a partir de 2026 poderão permitir a essa empresa diversificar ainda mais suas atividades, começando a produção de biogás em grande escala. Start-ups que operam no setor também podem começar a captar financiamentos para investir e se posicionar de forma sustentável em um mercado ainda pouco explorado.

Os produtores de pellets também deverão aproveitar os incentivos previstos para 2026 para impulsionar ainda mais suas atividades e divulgar esse produto ainda menos conhecido que o biogás. Chamados de "grânulos de madeira", os pellets são combustíveis 100% naturais, de forma cilíndrica e pequena, fabricados a partir de serragem e lascas de madeira compactadas. Estabelecida desde 2016 na cidade de Akom I, a 30 km da cidade de Kribi, no sul do país, a Compagnie Générale des Granulés SA é uma das poucas produtoras de pellets nos Camarões. Graças à valorização dos resíduos de madeira da indústria de madeira, a empresa produz 500.000 toneladas por ano, destinadas a industrias e particulares.

Quanto à produção de carvão ecológico, ela é praticamente inexistente em Camarões. Por falta de investimento para produção em escala industrial, a atividade é realizada por start-ups como a Kemit Ecology, que transforma manualmente os resíduos vegetais coletados nos mercados e domicílios da cidade de Douala, a capital econômica do país.

"O carvão ecológico, também chamado de carvão verde ou bio-carvão, é um combustível sólido produzido a partir de resíduos agrícolas e domésticos biodegradáveis, ricos em carbono. Dependendo da área geográfica e das atividades econômicas que se desenvolvem, ele pode ser produzido a partir de vários resíduos orgânicos (resíduos de serraria, resíduos agrícolas, resíduos domésticos, resíduos da indústria de alimentos). Ele se apresenta em forma de briquetes ou bolas do tamanho de pedaços de carvão vegetal tradicional ", explica o PNUD. Em 2023, a organização das Nações Unidas forneceu uma unidade de produção deste combustível biológico para uma associação de mulheres na cidade de Maroua, parte norte de Camarões.

 Brice R. Mbodiam (Investir em Camarões)

 

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